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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL E DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
REALIZADA EM 28 de setembro de 2017.
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Às dez horas e vinte e sete minutos do dia vinte e oito de setembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aluisio Mendes e Vitor Valim - Titulares; Delegado Waldir, Heitor Schuch, Hildo Rocha, Izalci Lucas e Sóstenes Cavalcante – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Celso Jacob, Evair Vieira de Melo, Helder Salomão, Josi Nunes, Lincoln Portela, Miguel Lombardi, Moses Rodrigues, Odorico Monteiro, Patrus Ananias, Raimundo Gomes de Matos e Raquel Muniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Filho, Aníbal Gomes, Cacá Leão, Efraim Filho, Felipe Bornier, Hugo Motta, João Arruda, Padre João, Paulo Pimenta, Tereza Cristina, Victor Mendes, Vinicius Gurgel, Wellington Roberto, Wilson Filho e Zeca Cavalcanti. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Odorico Monteiro assumiu a presidência e declarou abertos os trabalhos de Audiência Pública, para “debater sobre o cenário atual das políticas públicas de educação no campo e suas perspectivas”, conforme aprovação dos Requerimentos 82/2017-CDHM e 391/2017-CFFC de autoria do Deputado Padre João; 454/2017-CAPADR de autoria do Deputado Zé Carlos e 357/2017-CE de autoria do Deputado Odorico Monteiro e Zé Carlos. O Presidente convidou para compor à mesa os senhores: Divina Bastos - Coordenadora-Geral de Políticas de Educação do Campo do MEC; Nara Maria Pimentel - Coordenadora-Geral de Expansão e Gestão das Instituições Federais de Ensino-SESU/MEC; Geovane Barbosa do Nascimento – representante do CONIF; Edgar Kolling - representante do MST; Edjane Rodrigues Silva - representante da CONTAG; Adair Pozzebon - representante da UNEFAB - Sr. Geovane Barbosa do Nascimento - Representante do CONIF; Ewerton Giovanni dos Santos - Diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do INCRA; Idelma Santiago - representante da ANDIFES e Mônica Molina - Fórum Nacional de Educação no Campo – FNEC. O Presidente iniciou a reunião falando da importância desse debate e seu objetivo. Em seguida, passou a palavra aos Deputados Heitor Schuch, Patrus Ananias, Edmilson Rodrigues, Helder Salomão e Ságuas Moraes que fizeram breves comentários sobre o tema. Depois, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que fizessem suas exposições. Abrindo para a plateia, a Sra. Cícera, representante dos Movimentos Sociais usou da palavra para reafirmar a importância dos projetos sociais. Por fim, o Presidente passou a palavra aos convidados para que respondessem questionamentos e fizessem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados, dos deputados e a presença do público. Encerrou a Reunião às treze horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Roberto Rondon Correa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Reunião, Deputado Odorico Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxx |