CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2303, DE 2015, DO SR. AUREO, QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS MOEDAS VIRTUAIS E PROGRAMAS DE MILHAGEM AÉREAS NA DEFINIÇÃO DE 'ARRANJOS DE PAGAMENTO' SOB A SUPERVISÃO DO BANCO CENTRAL" (ALTERA A LEI Nº 12.865, DE 2013 E DA LEI 9.613, DE 1998)
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 10/10/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h30min


I - Audiência Pública sobre "Planos de Fidelização e seus impactos juntos aos consumidores" com a presença confirmada dos seguintes convidados (Req. 5/17, do Deputado Aureo):

  • ALEX MALFITANI, CFO da Azul Linhas Aéreas e Head do Programa TudoAzul (AZUL);

  • IVAN BONFANTI, Gerente de Relações Institucionais da Smiles (GOL);

  • MANUELA DE CARVALHO SANCHES, Diretora Jurídica da LIVELO;

  • OTÁVIO ARAÚJO, Diretor da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização - ABEMF; e

  • RONALD DOMINGUES, Diretor de Finanças e Relações Institucionais da Multiplus Fidelidade (LATAM).


    II - Deliberação de Requerimentos (entregues à Secretaria-Executiva da Comissão até as 18h da véspera da reunião).


    • 1 -

    REQUERIMENTO Nº 14/17 - do Sr. Aureo - (PL 2303/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública com o intuito de discutir e trazer mais esclarecimentos acerca de Moedas Virtuais, Bitcoin e Blockchain, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Oliver Cunningham, um dos maiores especialistas em Bitcoin no Brasil, é sócio da KPMG, empresa de consultoria e auditoria; e Sr. Courtnay Guimarães, estatístico, engenheiro de sistemas, facilitador e cientista, que possui clientes como Bradesco, Santander, Cielo, Banco Central do Canadá, Rede Globo de Televisão, dentre outros".