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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 de setembro de 2017.
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Às quatorze horas e vinte e nove minutos do dia vinte e sete de setembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Paulão – Presidente, Érika Kokay – 1ª Vice-Presidente, Delegado Éder Mauro, Maria do Rosário e Walney Rocha - Titulares; dos Deputados Adelmo Carneiro Leão, Celso Jacob, Chico Alencar, João Daniel, Lincoln Portela, Luiz Couto e Patrus Ananias – Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não membro. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Daniel Coelho, Delegado Waldir, Iracema Portella, Janete Capiberibe, João Marcelo Souza, Luizianne Lins, Major Olimpio, Mauro Pereira, Padre João, Pastor Luciano Braga, Paulo Pimenta e Sóstenes Cavalcante. Justificada a ausência da Deputada Mara Gabrilli que estava em Missão Oficial nos Estados Unidos. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Paulão, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: O crescimento dos casos de intolerância por motivação religiosa no Brasil. EXPOSITORES: Sra. ROMI MÁRCIA BENCKE – Representante do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil - CONIC; Sr. PERLY CIPRIANO – Pioneiro das políticas de diversidade religiosa e de combate à intolerância; Sr. IVANIR DOS SANTOS – Representante da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro; Sra. WÂNIA SANTANA – Historiadora, Pesquisadora de relações de gênero e relações raciais, ex-Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; Sr. Deputado LINCOLN PORTELA – Pastor da Igreja Batista Solidária de Belo Horizonte; e Sra. PATRÍCIA MARIA DE LIRA AHUALLI – Representante do Coletivo de Entidades Negras e ex-Diretora das Comunidades Tradicionais da SEPPIR/DF. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Luiz Couto, Lincoln Portela, Benedita da Silva, João Daniel, Patrus Ananias, Maria do Rosário, Adelmo Carneiro Leão, Delegado Éder Mauro, Érika Kokay e Pollyana Gama. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e quinze minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E para constar, eu__________________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Paulão ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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