Às quatorze horas e vinte e quatro minutos do dia vinte de setembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Paulão – Presidente, Érika Kokay – 1ª Vice-Presidente, Delegado Éder Mauro, Janete Capiberibe, Padre João, e Sóstenes Cavalcante - Titulares; dos Deputados Adelmo Carneiro Leão, Celso Jacob, Franklin, Lincoln Portela, Luiz Couto, Nilto Tatto, Patrus Ananias – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Jean Wyllys e Professor Victório Galli, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Daniel Coelho, Delegado Waldir, Iracema Portella, João Marcelo Souza, Luizianne Lins, Major Olimpio, Maria do Rosário, Mauro Pereira, Pastor Luciano Braga, Paulo Pimenta e Walney Rocha. Justificada a ausência dos Deputados Mara Gabrilli e Walney Rocha. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Paulão, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Debater a situação das comunidades quilombolas no país, especialmente episódios de violência e a possível remoção de moradores da região vizinha à base espacial de Alcântara-MA. EXPOSITORES: Sra. ELIANA TORELLY – Procuradora Regional da República e Membro da 6ª Câmara da Procuradoria-Geral da República; Sr. DENILDO RODRIGUES DE MORAES – Coordenador da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas; Sr. PAULO MALDOS – Coordenador do Grupo de Trabalho dos Direitos dos Povos e Comunidades Quilombolas; e Dr. JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO – Defensor Público Federal e Membro do Grupo de Trabalho sobre Comunidades Tradicionais (Quilombolas). Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Luiz Couto, Zé Carlos, Nilto Tatto, Delegado Éder Mauro, Patrus Ananias, Janete Capiberibe e Adelmo Carneiro Leão. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o senhor Deputado Zé Carlos encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e dois minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E para constar, eu__________________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Paulão ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.