CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 34ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA),

REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2017

Às dez horas e trinta e dois minutos do dia vinte e oito de setembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Érika Kokay (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno). Compareceram os(as) Senhores(as) Deputados(as) Leonardo Monteiro - titular; e Benjamin Maranhão, Luiz Carlos Ramos e Jô Moraes – suplentes. Compareceram também os(as) Deputados(as) Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Glauber Braga e Luiza Erundina, como não membros. A Deputada Érika Kokay, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 280/17, de sua autoria e subscrito pelos Deputados Leonardo Monteiro e Rôney Nemer, para discutir a situação dos(as) trabalhadores(as) terceirizados(as) da Câmara dos Deputados. A Senhora Presidente, após fazer os avisos pertinentes à transmissão da reunião, convidou para tomar assento à Mesa a Deputada Luiza Erundina e os(as) Senhores(as) Valdívia Martins Ramos - Presidenta da Associação dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional (ASTECON); Chico Vigilante - Deputado Distrital; Francisco Regivaldo Nascimento - Vice-Presidente do Sindicato dos Vigilantes (SINDESV/DF); Maria Isabel Caetano dos Reis - Presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizados no Distrito Federal (SINDISERVIÇOS/DF); Edson Simões Corrêa - Secretário-Geral do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados, Serviços de Informática, Similares e Profissionais de Processamento de Dados do Distrito Federal (SINDPD/DF); Brígido Roland Ramos - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Distrito Federal (SINTTEL/DF); e Rodrigo Lopes Britto - Presidente da Central Única dos Trabalhadores de Brasília (CUT/DF). Composta a Mesa, a Deputada Érika Kokay, após registrar as ausências do Presidente da Casa, do Primeiro-Secretário e do Diretor-Geral, proferiu breve fala relativa ao tema e, após anunciar a presença do Deputado Glauber Braga, esclareceu as normas relativas aos debates. Feito isso, a Senhora Presidente deu início à fase de apresentações. Fizeram uso da palavra, na sequência, os(as) Senhores(as) Francisco Regivaldo Nascimento, Edson Simões Corrêa, Chico Vigilante, Maria Isabel Caetano dos Reis, Rodrigo Lopes Britto e Valdívia Martins Ramos. Terminada a fase de apresentações, a Deputada Érika Kokay deu início à fase de debates, concedendo a palavra aos inscritos. Após usarem da palavra os Senhores José Maria, Luizinho e Emanuel, a palavra foi concedida à Deputada Luiza Erundina. A Senhora Presidente fez os seguintes encaminhamentos: solicitação de reunião de iniciativa do Presidente desta Comissão, Deputado Orlando Silva, com o Presidente da Casa, Deputado Rodrigo Maia, a fim de discutir sobre o tema objeto desta Audiência Pública; criação de subcomissão; construção da frente sindical; solicitação de comissão geral; reunião com os trabalhadores da gráfica; encaminhamento de denúncia à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e ao Ministério Público Eleitoral. Por não haver mais inscritos para fazer uso da palavra, a Deputada Érika Kokay, no exercício da Presidência, após fazer os avisos finais, às doze horas e vinte e quatro, declarou encerrados os trabalhos, mas antes convidou os presentes e convocou os membros para a reunião ordinária desta Comissão a ser realizada amanhã, quarta-feira, às 10:00 no Plenário 12 do Anexo II desta Casa. Para constar, eu,______________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Senhora Presidente, Deputada Erika Kokay______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.