CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 03/10/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:


Debater ações, políticas e programas relacionados com o combate e prevenção ao uso de drogas no país, em especial iniciativas inovadoras.

Expositores:

  • RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE, Procuradora-Geral da República;

  • CINTHIA LOCIKS DE ARAÚJO, Assessora Técnica da Coordenação Geral de Saúde Mental Álcool e outras Drogas do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde ; (Confirmada)

  • CLOVES EDUARDO BENEVIDES, Diretor de Articulação e Projetos da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública; (Confirmado)

  • CRISTIANO MARONNA, Secretário-Executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas. (Confirmado)

    Requerimento nº 155/2017, da Sra. Dep. Flávia Morais.


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 161/17 - dos Srs. Luiza Erundina e Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa em conjunto com as Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e a de Seguridade Social e Família, destinada a debater o corte orçamentário da Assistência Social para o exercício de 2018".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 162/17 - dos Srs. Luiza Erundina e Chico Lopes - que "solicita que seja convocado o Sr. Ministro do Desenvolvimento Social, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Serviço Social no INSS".


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 163/17 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a permacultura, agroecologia e a educação para sustentabilidade no Brasil".