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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 36ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE
2017.
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Às
nove horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e um de setembro dois mil
e dezessete, no anexo II, plenário 8 da Câmara dos Deputados, a Comissão
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do
Deputado Nilto Tatto, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada
a “DISCUSSÃO DO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO (PDC 427/2016) QUE SUSTA A LISTA DE ESPÉCIES DA FAUNA
AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO”, de autoria do Deputado Marcelo Álvaro Antônio.
Registraram suas presenças os Senhores Deputados Nilto Tatto -
Presidente; Heitor Schuch e Marcelo Álvaro Antônio – Titulares.
Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de
Melo e Professor Victório Galli, como não-membros. Deixaram de comparecer
os Deputados Adilton Sachetti, Alceu Moreira, Alessandro Molon, Arnaldo
Jordy, Augusto Carvalho, Carlos Gomes, Daniel Coelho, Josué Bengtson,
Leonardo Monteiro, Marcelo Aguiar, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli, Roberto
Balestra, Stefano Aguiar e Valdir Colatto. Justificou a ausência o
Deputado Carlos Gomes. O Presidente, Deputado Nilto Tatto, convidou a
compor a mesa dos trabalhos o Deputado Marcelo Álvaro Antônio e
os palestrantes: CRISTINA HARUMI, Médica Veterinária e Coordenadora
da Associação Mata Ciliar; LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE, Procurador de
Justiça do Ministério Público de Mato Grosso; PAULO ANSELMO NUNES FELIPE,
Diretor do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal da Prefeitura
Municipal de Campinas; ROBERTO CABRAL BORGES, Coordenador de Operações de
Fiscalização da Diretoria de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); e UGO VERCILLO,
Diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies do Ministério
do Meio Ambiente. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião,
cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das
normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os
servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de
internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal
e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados,
cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida,
passou a Presidência da Mesa ao Deputado Marcelo Álvaro Antônio, o qual
teceu considerações acerca da temática e passou a palavra aos expositores.
Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates,
oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra aos
participantes: Roni; Clovis; Flávia; Anelise Romero; João Coutinho;
Carolina Mourão; e João Álvaro. Antes de encerrar o evento, o Presidente
leu as perguntas que os internautas fizeram no portal e-Democracia e
concedeu a palavra aos expositores para responderem as perguntas e tecerem
suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares,
internautas e demais presentes e encerrou a reunião às doze horas e
cinquenta minutos. E, para constar, eu ____________________,
Wallace de Souza Oliveira, Secretário Executivo, lavrei
a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que,
por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Nilto Tatto, Presidente
da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável_______________________ e pelo Deputado Marcelo Álvaro Antônio,
Proponente do Evento_______________________, e será publicada no Diário da
Câmara dos Deputados.
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