Às onze horas e vinte e sete minutos do dia vinte de setembro de dois mil e dezessete, reuniu-se, ordinariamente, no Anexo II, Plenário 14, sob a Presidência de maneira alternada das Deputadas Shéridan, Presidente e Laura Carneiro, 1ª Vice-Presidente, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para a escolha das 5 (cinco) agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós. Compareceram as senhoras e os senhores Deputados Shéridan - Presidente; Laura Carneiro, Raquel Muniz e Dâmina Pereira - Vice-Presidentes; Ana Perugini, Carlos Henrique Gaguim, Conceição Sampaio, Flávia Morais, Gorete Pereira, Iracema Portella, Keiko Ota, Luana Costa, Marcos Reategui, Maria Helena, Professora Dorinha Seabra Rezende, Yeda Crusius e Zenaide Maia - Titulares; Benedita da Silva, Christiane de Souza Yared, Diego Garcia, Erika Kokay, Janete Capiberibe, Josi Nunes, Maria do Rosário e Rosangela Gomes - Suplentes. Compareceram também as senhoras e os senhores Deputados Celso Pansera, Pollyana Gama, Rogério Rosso e Walney Rocha, como não-membros. Deixou de comparecer a Deputada Marinha Raupp. Justificou a ausência a Deputada Creuza Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Laura Carneiro, 1º Vice-Presidente, declarou abertos os trabalhos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para a escolha das 5 (cinco) agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, em cumprimento ao que determina o Regimento Interno da Câmara dos Deputados em seu art. 32, inciso XXIV, alínea “j”. Informou que a votação seria por escrutínio secreto e pelo sistema manual, exigida a maioria simples, presente a maioria absoluta dos membros deste colegiado. Antes de iniciar o processo de votação, a Presidente comunicou que recebeu 30 (trinta) indicações que seriam submetidas a votos dos membros desta comissão. Em seguida fez o anuncio, por ordem alfabética, dos nomes da indicadas, a saber: 1) Aldenoura de Sá Porto (in memoriam), indicada pela Deputada Creuza Pereira; 2) Ana Maria Braga, indicada pela Deputada Gorete Pereira; 3) Branca Bernardi, indicada pelo Deputado Diego Garcia; 4) Daniela Rodrigues Teixeira, indicada pelo Deputado Rogério Rosso; 5) Eleonora Menicucci de Oliveira, indicada pelas Deputadas Ana Perugini, Benedita da Silva, Érika Kokay, Luizianne Lins, Margarida Salomão, Maria do Rosário, Alice Portugal, Luciana Santos, Luiza Erundina e Jandira Feghali; 6) Elza da Conceição Soares, indicada pelas Deputadas Maria do Rosário e Benedita da Silva; 7) Fabíola Sucasas Negrão Covas, indicada pela Deputada Pollyana Gama; 8) Izabel Maria Loureiro Maior, indicada pela Deputada Rosinha da Adefal; 9) Jesuína Maria Muniz Damasceno Holanda, indicada pelo Deputado Paes Landim; 10) Joyce Maria de Figueirêdo Cavalcante, indicada pela Deputada Mara Gabrilli; 11) Júlia Tolezano (Jout Jout), indicada pela Deputada Soraya Santos; 12) Kênia Régia Anasenko Marcelino, indicada pela Deputada Raquel Muniz; 13) Luiza Helena Trajano, indicada pela Deputada Dâmina Pereira; 14) Madalena Rodrigues dos Santos Vieira, indicada pelo Deputado Ságuas Moraes de Sousa; 15) Márcia Noeli Barreto, indicada pelo Deputado Walney Rocha; 16) Maria Dal Farra Naspolini, indicada pela Deputada Geovania da Sá; 17) Maria do Carmo Ribeiro (Maria Prestes), indicada pela Deputada Jô Moraes; 18) Maria do Socorro Batista dos Santos, indicada pela Deputada Shéridan; 19) Maria Gabriela Prado Manssur, indicada pela Deputada Keiko Ota; 20) Maria Lúcia Fattorelli, indicada pela Deputada Janete Capiberibe; 21) Marina Kroeff, indicada pelas Deputadas Laura Carneiro e Maria Helena; 22) Patrícia Zimmermann D’Avila, indicada pela Deputada Carmen Zanotto; 23) Priscila Dulce Dalledone Siqueira, indicada pela Deputada Ana Perugini; 24) Raimunda Gomes da Silva, indicada pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende; 25) Rení de Souza Silva Teixeira, indicada pelo Deputado Wilson Beserra; 26) Rosalina de Santa Cruz Leite, indicada pela Deputada Luiza Erundina; 27) Sandra Lia Leda Bazzo Barwinski, indicada pelo Deputado Toninho Wandscheer; 28) Sarah Gabriele Cabral de Menezes, indicada pelo Deputado Maia Filho; 29) Selma de Mattos Rocha, indicada pelo Deputado Celso Pansera; 30) Wilma Maria de Faria (in memoriam), indicada pela Deputada Zenaide Maia. A Presidente informou que, para celeridade dos trabalhos, abriria o processo de votação das agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã, haja vista ampla divulgação do perfil das mesmas, e que ao longo do processo de votação franquiaria a palavra aos deputados e deputadas que tivessem interesse em defender suas indicações. A Presidente então passou a palavra, por ordem de inscrição, a Deputada Maria do Rosário e, em seguida, a Deputada Benedita da Silva, que fizeram a defesa da Sra. Elza da Conceição Soares. Após fizeram o uso da palavra as senhoras e os senhores Deputados: Celso Pansera, que fez a defesa da Sra. Selma de Mattos Rocha (Selminha Sorriso); Janete Capiberibe, que fez a defesa da Sra. Maria Lúcia Fattorelli; e Rogério Rosso, que fez a defesa da Sra. Daniela Rodrigues Teixeira. A seguir, assumiu a presidência dos trabalhos a Deputada Shéridan, Presidente, que passou a palavra as senhoras e senhores Deputados: Érika Kokay, que fez a defesa da Sra. Eleonora Menicucci de Oliveira; Walney Rocha, que fez a defesa da Sra. Márcia Noeli Barreto; Ana Perugini, que fez a defesa da Sra. Priscila Dulce Dalledone Siqueira; Raquel Muniz, que fez a defesa da Sra. Kênia Régia Anasenko Marcelino; Professora Dorinha Seabra Rezende, que fez a defesa da Sra. Raimunda Gomes da Silva; Pollyana Gama, que fez a defesa da Sra. Fabíola Sucasas Negrão Covas; e Dâmina Pereira, que fez a defesa da Sra. Luiza Helena Trajano. Também usou da palavra a Deputada Conceição Sampaio para parabenizar todas as mulheres indicadas ao prêmio. No processo de votação, a Presidente procedeu a chamada nominal dos membros titulares da Comissão. Votaram as senhoras e os senhores Deputados titulares: Laura Carneiro, pelo PMDB e Luana Costa (PSB), em vaga cedida do PMDB; Conceição Sampaio e Iracema Portella, pelo PP; Professora Dorinha Seabra Rezende, pelo DEM; Dâmina Pereira (PSL), em vaga cedida do PTB; Carlos Henrique Gaguim, pelo PODE; Ana Perugini, pelo PT; Gorete Pereira e Zenaide Maia, pelo PR; Raquel Muniz, pelo PSD; Shéridan e Yeda Crusius, pelo PSDB; Keiko Ota e Maria Helena, pelo PSB e Flávia Morais, pelo PDT. Na ausência dos titulares, os suplentes do mesmo partido foram chamados por ordem do registro de presença na Comissão, de acordo com a Resolução nº 14, de 2016. Votaram as senhoras e os senhores deputados suplentes: Josi Nunes, pelo PMDB; e Benedita da Silva e Maria do Rosário, pelo PT. A Presidente, Deputada Shéridan, antes de encerrar o processo de votação anunciou os seguintes critérios de desempate adotados: 1º) candidata mais idosa; 2º) candidata com menor número de inscrição; 3º) candidata de região geográfica não contemplada ou com menor número de representantes. Encerrada a votação, seguiu-se a fase apuração da eleição. Para auxiliar nos trabalhos de apuração dos votos, a Presidente convidou a Deputada Dâmina Pereira a compor a Mesa. Antes de passar a apuração, a Presidente parabenizou e cumprimentou todas as mulheres indicadas ao Diploma Carlota Pereira de Queirós, na pessoa da Sra. Daniela Rodrigues Teixeira, vice-Presidente da OAB/DF, indicada ao Diploma e presente ao evento. Também agradeceu as senhoras e senhores Deputados que fizeram indicações, abrilhantando ainda mais a premiação. A Deputada Dâmina Pereira anunciou que o número de votantes correspondeu ao número de sobrecartas, no total de 19 (dezenove) votantes e procedeu a apuração dos votos. Logo em seguida, a Deputada Dâmina Pereira anunciou os seguintes votos por indicada: Branca Bernardi (nº 3) - 2 votos, Daniela Rodrigues Teixeira (nº 4) - 13 votos, Eleonora Menicucci de Oliveira (nº 5) - 4 votos, Elza da Conceição Soares (nº 6) - 9 votos, Izabel Maria Loureiro Maior (nº 8) - 2 votos, Joyce Maria de Figueirêdo Cavalcante (nº 10) - 1 voto, Kênia Régia Anasenko Marcelino (nº 12) - 6 votos, Luiza Helena Trajano (nº 13) - 8 votos, Márcia Noeli Barreto (nº 15) - 1 voto, Maria Dal Farra Naspolini (nº 16) - 1 voto, Maria do Socorro Batista dos Santos (nº 18) - 2 votos, Maria Gabriela Prado Manssur (nº 19) - 10 votos, Marina Kroeff (nº 21) - 12 votos, Priscila Dulce Dalledone Siqueira (nº 23) - 2 votos, Raimunda Gomes da Silva (nº 24) - 9 votos, Sarah Gabriele Cabral de Menezes (nº 28) - 1 voto, Selma de Mattos Rocha (nº 29) - 5 votos, e Wilma Maria de Faria (nº 30) - 6 votos. Ato contínuo, a Deputada Shéridan, Presidente, proclamou o resultado da eleição das agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2017, a saber: 1º) Daniela Rodrigues Teixeira, 2º) Marina Kroeff, 3º) Maria Gabriela Prado Manssur, 4º) Elza da Conceição Soares e 5º) Raimunda Gomes da Silva. A Presidente, a seguir, convidou a Sra. Daniela Rodrigues Teixeira, agraciada com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2017, a compor a Mesa, parabenizou-a e passou a palavra a premiada para os agradecimentos. Por fim, a Presidente comunicou que a Sessão Solene de outorga do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2017, será realizada às 9 horas do dia 26 de outubro de 2017, quinta-feira, no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados. ENCERRAMENTO: Às doze horas e quarenta e seis minutos, nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, ________________________ Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente, _____________________________________, Deputada Shéridan, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx