A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou do Projeto de Lei nº 6.866/2002, nos termos do Parecer Vencedor do Relator, Deputado Gilmar Machado.

O parecer do Deputado João Matos passou a constituir voto em separado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Gastão Vieira - Presidente, Professora Raquel Teixeira e Lobbe Neto - Vice-Presidentes, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Bonifácio de Andrada, Carlos Abicalil, Celcita Pinheiro, César Bandeira, Chico Alencar, Clóvis Fecury, Costa Ferreira, Eduardo Seabra, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Humberto Michiles, Iara Bernardi, Ivan Valente, João Matos, Neyde Aparecida, Osvaldo Biolchi, Paulo Lima, Paulo Rubem Santiago, Rogério Teófilo, Severiano Alves, Deley, Dr. Francisco Gonçalves, Eduardo Barbosa, Janete Capiberibe e Valdenor Guedes.

Sala da Comissão, em 3 de setembro de 2003.

Deputado GASTÃO VIEIRA
Presidente