CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 de setembro de 2017.

(pendente de aprovação)

Às nove horas e cinquenta e nove minutos do dia vinte e um de setembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Celso Jacob - Vice-Presidente; Átila Lira, Bacelar, Glauber Braga, Izalci Lucas, Pollyana Gama e Professora Dorinha Seabra Rezende - Titulares; Flavinho, Lincoln Portela, Luana Costa, Ronaldo Fonseca e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Professor Victório Galli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Aliel Machado, Angelim, Ariosto Holanda, Caio Narcio, Creuza Pereira, Damião Feliciano, Danilo Cabral, Deoclides Macedo, Diego Garcia, Giuseppe Vecci, Josi Nunes, Lelo Coimbra, Leo de Brito, Lobbe Neto, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Norma Ayub, Paulo Azi, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Rosangela Gomes, Ságuas Moraes, Sóstenes Cavalcante, Waldenor Pereira, Waldir Maranhão, Zé Carlos e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Bacelar declarou abertos os trabalhos da Reunião destinada a debater “Custo Aluno Qualidade - CAQ”, objeto do Requerimento nº 337/2017, de autoria do Deputado Bacelar. Em seguida, convidou os senhores MARCOS OZORIO - Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino - SASE/MEC; ANNELISE RAGONE - Coordenadora-Geral do FUNDEB - FNDE/MEC e DANIEL CARA - Campanha Nacional pelo Direito à Educação para tomarem lugar à Mesa e passou a palavra aos convidados para procederem às suas exposições. Durante os debates, o Deputado Bacelar, que presidiu a reunião, usou da palavra como autor do Requerimento. Na sequência, o Presidente passou a palavra aos Deputados presentes Professora Dorinha Seabra Rezende, Pollyana Gama e Ságuas Moraes. Para encerramento dos debates o Presidente passou a palavra aos palestrantes para considerações finais.  Nada mais havendo a tratar, o Deputado Bacelar encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e oito minutos E, para constar, eu ______________________, Eugenia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Bacelar ______________________, que presidiu a reunião, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.  xxx