COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
55ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2017. 
 

Às quinze horas e um minuto do dia vinte de setembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Cabo Sabino - Presidente; Eduardo Barbosa, Mandetta e Otavio Leite - Titulares; Diego Garcia, Dr. Jorge Silva e Lobbe Neto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Serfiotis e Givaldo Carimbão, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Carlos Gomes, João Derly, Marcelo Aro, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raquel Muniz, Rosinha da Adefal, Subtenente Gonzaga, Valadares Filho, Wilson Filho e Zenaide Maia. Justificaram a ausência a Deputada Mara Gabrilli e o Deputado Carlos Gomes. ABERTURA: O Deputado Eduardo Barbosa, membro da Comissão, declarou aberta a Reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 117/2017, de sua autoria, com o objetivo de “debater sobre a saúde e qualidade de vida para pacientes com lesão medular”. Dando prosseguimento aos trabalhos, convidou para tomar assento à Mesa o senhor José Carlos Truzzi – Doutor em Urologia (Unifesp) e Chefe do Departamento de Urologia da Sociedade Brasileira de  Urologia - SBU; a senhora Gisela de Assis – Enfermeira estomaterapeuta do Hospital das Clínicas de Curitiba e Mestre em Tecnologia da Saúde pela PUC-PR;  o senhor Rafael Hoffmann – atleta paraolímpico RIO 2016 de Rugby em cadeira de rodas;  e a  senhora Aline Silveira Silva, servidora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologia em Saúde – Dgits (representante do Ministério da Saúde). Em seguida, o Deputado, informou as regras procedimentais pertinentes à condução da reunião em curso e passou a palavra aos palestrantes para que iniciassem as suas apresentações. Falaram subsequentemente a senhora Gisela de Assis, o senhor José Carlos Truzzi; o senhor Rafael Hoffmann e a senhora Aline Silveira Silva. Fizeram intervenções os seguintes parlamentares:  Mandetta e Alexandre Serfiotis. Participaram também do debate, dando sua contribuição e testemunhos pessoais dois ouvintes: Leandro Amorim e Edson Marcos da Rosa. Em seguida os palestrantes fizeram as suas considerações finais. Antes do encerramento o deputado Eduardo Barbosa, propôs que como resultado dessa audiência, a CPD, através de sua secretaria, enviasse documento ao Ministério da Saúde, mais especificamente ao Conitec, a fim de que o órgão seja provocado a modernizar-se: p.ex.: substituindo o coletor tradicional, pelo coletor hidrofílico, mais moderno, higiênico, e que previne infecções recorrentes, nos lesionados medulares.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, O Deputado Eduardo Barbosa, que presidiu a audiência em questão, declarou encerrada a reunião de Audiência Pública às dezessete horas. E, para constar, eu, ____________________, Idelfonso Vidal Salmito, Secretário-Executivo, lavrei a presente ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Cabo Sabino ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxx