CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
DIA 17/10/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 16h30min

A -

Audiência Pública:


TEMA: Audiência para debater e obter esclarecimentos sobre o bloqueio de aparelhos celulares irregulares no Brasil.


Convidados:

Representantes:

  • MINISTÉRIO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES; (Não comparecerá)

  • MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA; (Não comparecerá)

  • NILO PASQUALI
    Gerente de Regulamentação e Superintendente Substituto da Superintendência de Planejamento e Regulamentação (SPR) da ANATEL; (Confirmado)

  • EDUARDO LEVY CARDOSO MOREIRA
    Presidente Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal-SindiTelebrasil e (Confirmado)


  • HUMBERTO BARBATO NETO
    Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE (Confirmado)



    Requerimento nº 249/2017, de autoria do Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) - CSPCCO

    Requerimento nº 236/17, de autoria do Deputado Arolde de Oliveira (PSC/RJ) - CCTCI