CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA


PROJETO DE LEI Nº 1.402, DE 1999


III - PARECER DA COMISSÃO


A Comissão de Seguridade Social e Família, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente do PL 1739/1999, do PL 2880/2000, do PL 3752/2000, do PL 5532/2001, do PL 5211/2005, e do PL 5924/2009, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, pela rejeição do PL 1402/1999, do PL 2117/1999, do PL 2191/1999, do PL 3513/2000, do PL 4572/2001, do PL 7571/2006, do PL 3511/2008, do PL 5729/2009, do PL 6724/2010, do PL 4286/2012, do PL 2322/2000, e do PL 404/2011, apensados ao Projeto de Lei nº 1.402/1999, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Jandira Feghali.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Hiran Gonçalves - Presidente, Conceição Sampaio, Geovania de Sá e Dr. Jorge Silva - Vice-Presidentes, Adelmo Carneiro Leão, Adelson Barreto, Alan Rick, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Benedita da Silva, Carlos Manato, Carmen Zanotto, Chico D'Angelo, Dr. Sinval Malheiros, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jean Wyllys, João Paulo Kleinübing, Laura Carneiro, Leandre, Mandetta, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Nilton Capixaba, Odorico Monteiro, Paulo Foletto, Pepe Vargas, Pr. Marco Feliciano, Sérgio Moraes, Sergio Vidigal, Toninho Pinheiro, Diego Garcia, Fábio Mitidieri, Fabio Reis, Flávia Morais, Francisco Floriano, Heitor Schuch, Lobbe Neto, Marcos Soares, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raquel Muniz, Roberto Britto, Sérgio Reis e Silas Freire.

Sala da Comissão, em 20 de setembro de 2017.

Deputado HIRAN GONÇALVES
Presidente