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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 de setembro de 2017.
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Às nove horas e quarenta e sete minutos do dia quatorze de setembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Hiran Gonçalves - Presidente; Conceição Sampaio e Geovania de Sá - Vice-Presidentes; Adelmo Carneiro Leão, Assis Carvalho, Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Eduardo Barbosa, Flavinho, Jorge Solla, Miguel Lombardi, Pr. Marco Feliciano e Sergio Vidigal - Titulares; Danilo Forte, Heitor Schuch, Lobbe Neto, Professora Marcivania e Raimundo Gomes de Matos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Franklin, Izalci Lucas e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alan Rick, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Benedita da Silva, Carlos Manato, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jéssica Sales, João Paulo Kleinübing, Jones Martins, Laura Carneiro, Leandre, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Mário Heringer, Misael Varella, Nilton Capixaba, Odorico Monteiro, Osmar Bertoldi, Paulo Foletto, Pedro Vilela, Pepe Vargas, Pompeo de Mattos, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Sérgio Moraes, Shéridan, Toninho Pinheiro e Zenaide Maia. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Jorge Solla, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, conforme Requerimento Nº 454/17, de sua autoria, aprovado por esta Comissão para discutir "Projeto de Lei nº 6.836/2017, que inclui a saúde bucal no campo de atuação do SUS”. Ato contínuo convidou para fazer parte da Mesa os palestrantes: Caroline Martins José dos Santos, Coordenadora Nacional Substituta de Saúde do Ministério da Saúde; Gilberto Alfredo Pucca Júnior, Professor da Faculdade de Saúde da Universidade de Brasília; e Juliano do Vale, Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO. O Presidente passou a palavra aos palestrantes, começando com Gilberto Alfredo Pucca Júnior, seguido por Juliano do Vale e Caroline Martins José dos Santos. Ato contínuo, fizeram uso da palavra para debate os deputados Conceição Sampaio e Adelmo Carneiro Leão, bem como o senador Humberto Costa, não membro. Ainda fizeram uso da palavra os senhores Cláudio Ferreira do Nascimento e Eduardo Carlos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Jorge Solla, na condição de presidente, encerrou a reunião, às onze horas e vinte e seis minutos, antes convocando reunião de Audiência Pública para esta terça-feira, 19 de setembro de 2017, às 10h, neste plenário 07. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da reunião, Deputado Odorico Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados . |