Às quatorze horas e trinta e oito minutos do dia dois de setembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Simão Sessim - Presidente; Almerinda de Carvalho - Vice-Presidente; Agnaldo Muniz, Eduardo Valverde, Elaine Costa, João Magalhães, João Magno, Machado, Manoel Salviano, Mauro Benevides, Neucimar Fraga, Orlando Fantazzini e Wladimir Costa - Titulares; Alexandre Santos, Barbosa Neto, Eduardo Cunha, Francisco Garcia, João Fontes, João Grandão, Jorge Alberto, Manato, Paes Landim e Romeu Queiroz - Suplentes. Compareceram também os Deputados Almir Moura, Dr. Heleno, Jamil Murad, João Caldas, Luciano Zica, Mariângela Duarte, Nelson Bornier, Reinaldo Betão e Serafim Venzon, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Luiz, Aníbal Gomes, Herculano Anghinetti, Hermes Parcianello, José Carlos Aleluia, José Rajão, Marcondes Gadelha, Pompeo de Mattos e Wellington Roberto. ABERTURA: O Deputado Simão Sessim declarou aberta a reunião ordinária de audiência pública, destinada a "prestar esclarecimentos sobre a PETROBRÁS", em atendimento ao requerimento número onze de dois mil e três, de autoria do Deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle em reunião ordinária deliberativa realizada no dia vinte e seis de março de dois mil e três, com a presença do senhor José Eduardo de Barros Dutra – Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRÁS. O Presidente convidou o senhor José Eduardo de Barros Dutra para compor a mesa e comunicou ao convidado que ele teria o prazo de vinte minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis por mais dez, por deliberação do plenário, não podendo ser aparteado e aos senhores Deputados que disporiam de três minutos cada, para interpelar o convidado. O Presidente convidou também os senhores Ésio Costa Júnior - Gerente do Jurídico Contencioso da Petrobrás; Claudio Nunes - Gerente-Executivo de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Petrobrás; e a senhora Claudia Zaccour - Gerente do Jurídico Exploração e Produção da Petrobrás para comporem a mesa. O Presidente passou a palavra ao senhor José Eduardo de Barros Dutra. Ao término da exposição o Presidente, concedeu a palavra ao autor do requerimento, Deputado Eduardo Cunha, para formular questões ao convidado. Participaram do debate, pela ordem de inscrição, os Deputados Almir Moura, Eduardo Valverde, João Magalhães, Reinaldo Betão, Nelson Bornier, Elaine Costa, Alexandre Santos, João Caldas, Dr. Heleno e Luciano Zica e os senhores Ésio Costa Júnior e Claudio Nunes; e a senhora Claudia Zaccour. Ao final, o Presidente agradeceu a presença do expositor. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e quarenta e cinco minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, tendo antes, convocado reunião ordinária deliberativa, para o dia três de setembro, quarta-feira, às nove horas e trinta minutos, neste Plenário. O inteiro teor desta reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado posteriormente, passando a fazer parte integrante desta Ata. E, para constar, eu ________________________, Edilson Saraiva Alencar, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Simão Sessim _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.