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Às quinze horas e dez minutos do dia dezenove de setembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios no Estado de Minas Gerais, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Raquel Muniz - Coordenadora; Adelmo Carneiro Leão, Delegado Edson Moreira, Jô Moraes, Laudivio Carvalho, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Marcelo Álvaro Antônio, Renato Andrade e Toninho Pinheiro - Titulares. Compareceram também os Deputados Ademir Camilo, Carlos Henrique Gaguim, Professor Victório Galli, Raimundo Gomes de Matos, Saraiva Felipe e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dâmina Pereira, Diego Andrade, Mauro Lopes e Tenente Lúcio.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a
senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à
apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia 05
de setembro de 2017. Por solicitação do Deputado Ademir Camilo, foi
dispensada a leitura da ata. Não havendo quem quisesse dicuti-la
ou a ela propor alterações, em votação, a Ata foi
aprovada. ORDEM DO DIA: A coordenadora
dos trabalhos, Deputada Raquel Muniz, declarou abertos os
trabalhos, agradeceu a presença de todos e informou que a a Audiência
Pública estava sendo realizada em atendimento ao Requerimento 1/2017,
de sua própria autoria, com o objetivo de discutir as ações realizadas no
combate à seca no norte do estado de Minas Gerais. Em seguida, convidou
para compor a mesa os seguintes convidados: Sr. IRANI BRAGA RAMOS
- Assessor especial do Ministério da Integração Nacional; Sr. HORÁCIO
DA SILVA FIGUEIREDO JÚNIOR - Chefe
de gabinete da Agência Nacional de Águas - ANA; Sr. JULVAN LACERDA -
Presidente da Associação Mineira de Municípios; Sr. ROBERTO
BOTELHO - Superintendente da Operação Norte, representando a Companhia de Saneamento de Minas Gerais -
COPASA. Neste momento, o Deputado Ademir Camelo pediu a palavra, pela ordem e sugeriu à coordenadora
dos trabalhos uma Audiência Pública com a presença do Serviço Geológico do
Brasil - CPRM, que possui um estudo sobre àguas
profundas. Em seguida, a coordenadora dos trabalhos explicou as regras de condução dos trabalhos
da Audiência Pública e passou a palavra, por vinte minutos, ao
Sr. Roberto Luiz Botelho. A seguir, o Deputado
Wellington Prado pediu a palavra, pela ordem, e fez alguns
questionamentos à COPASA. Após, fez uso
da palavra do sr. Julvan Lacerda. Ao final da
exposição do Sr. Julvan Lacerda, o dep. Renato Andrade informou que não
poderia permanecer até o final da Audiência Pública e
pediu a palavra, para tecer suas considerações a respeito
do assunto. Após este momento, a coordenadora passou a palavra para os palestrantes
Horácio da Silva Figueiredo Júnior e Irani Braga Ramos. Encerradas
as exposições, foram abertos os debates. Fizeram uso da
palavra, por três minutos, os Deputados Marcelo Álvaro Antonio, Raquel Muniz, Adelmo Leão e
Saraiva Felipe. Após o fim dos debates pelos parlamentares, a Coordenadora consultou
os deputados presentes se havia consenso em abrir para manifestação da plateia. Havendo
a concordância de todos, foi aberta a palavra para
o público presente. Fizeram uso da palavra, como público, a
Sra. Ludmila Lobo, vereadora da cidade de Buritizeiro/MG, o Sr. Lúcio Flávio, Gerente Regional do
Instituto do Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
em Pirapora e o Sr. Humberto Perez, da ONG Salve o
Paracatu . Finalizados os debates, foi passada a palavra para os expositores, para
responder às indagações dos parlamentares e tecer suas considerações
finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Coordenadora convocou
reunião para o dia 05 de outubro, na cidade de Montes Claros - MG e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora - Deputada Raquel Muniz ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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