CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR A SITUAÇÃO HÍDRICA DOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 19 de setembro de 2017.

Às quinze horas e dez minutos do dia dezenove de setembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios no Estado de Minas Gerais, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Raquel Muniz - Coordenadora; Adelmo Carneiro Leão, Delegado Edson Moreira, Jô Moraes, Laudivio Carvalho, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Marcelo Álvaro Antônio, Renato Andrade e Toninho Pinheiro - Titulares. Compareceram também os Deputados Ademir Camilo, Carlos Henrique Gaguim, Professor Victório Galli, Raimundo Gomes de Matos, Saraiva Felipe e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dâmina Pereira, Diego Andrade, Mauro Lopes e Tenente Lúcio. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia 05 de setembro de 2017. Por solicitação do Deputado Ademir Camilo, foi dispensada a leitura da ata. Não havendo quem quisesse dicuti-la ou a ela propor alterações, em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A coordenadora dos trabalhos, Deputada Raquel Muniz, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e informou que a a Audiência Pública estava sendo realizada em atendimento ao Requerimento 1/2017, de sua própria autoria, com o objetivo de discutir as ações realizadas no combate à seca no norte do estado de Minas Gerais. Em seguida, convidou para compor a mesa os seguintes convidados: Sr. IRANI BRAGA RAMOS - Assessor especial do Ministério da Integração Nacional; Sr. HORÁCIO DA SILVA FIGUEIREDO JÚNIOR - Chefe de gabinete da Agência Nacional de Águas - ANA; Sr. JULVAN LACERDA - Presidente da Associação Mineira de Municípios; Sr. ROBERTO BOTELHO - Superintendente da Operação Norte, representando a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA. Neste momento, o Deputado Ademir Camelo pediu a palavra, pela ordem e sugeriu à coordenadora dos trabalhos uma Audiência Pública com a presença do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, que possui um estudo sobre àguas profundas. Em seguida, a coordenadora dos trabalhos explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra, por vinte minutos, ao Sr. Roberto Luiz Botelho. A seguir, o Deputado Wellington Prado pediu a palavra, pela ordem, e fez alguns questionamentos  à COPASA. Após, fez uso da palavra do sr. Julvan Lacerda. Ao final da exposição do Sr. Julvan Lacerda, o dep. Renato Andrade informou que não poderia permanecer até o final da Audiência Pública e pediu a palavra, para tecer suas considerações a respeito do assunto. Após este momento, a coordenadora passou a palavra para os palestrantes Horácio da Silva Figueiredo Júnior e Irani Braga Ramos. Encerradas as exposições, foram abertos os debates. Fizeram uso da palavra, por três minutos, os Deputados Marcelo Álvaro Antonio, Raquel Muniz, Adelmo Leão e Saraiva Felipe. Após o fim dos debates pelos parlamentares, a Coordenadora consultou os deputados presentes se havia consenso em abrir para manifestação da plateia. Havendo a concordância de todos, foi aberta a palavra para o público presente. Fizeram uso da palavra, como público, a Sra. Ludmila Lobo, vereadora da cidade de Buritizeiro/MG, o Sr. Lúcio Flávio, Gerente Regional do Instituto do Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE em Pirapora e o Sr. Humberto Perez, da ONG Salve o Paracatu . Finalizados os debates, foi passada a palavra para os expositores, para responder às indagações dos parlamentares e tecer suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião para o dia 05 de outubro, na cidade de Montes Claros - MG e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora - Deputada Raquel Muniz ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.