ATA DA 35ª REUNIÃO, REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2017

Às dezesseis horas e trinta e seis minutos do dia dezenove de setembro de dois mil e dezessete, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Senhores Deputados Capitão Augusto – Presidente; Delegado Edson Moreira e Alberto Fraga – Vice-Presidentes; Delegado Francischini, Gilberto Nascimento, Gonzaga Patriota, Laudivio Carvalho, Laura Carneiro e Subtenente Gonzaga – Titulares; Cabo Sabino, Hugo Leal, Lincoln Portela, Marcelo Delaroli, Marcelo Matos e Pastor Eurico – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Valle, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Walney Rocha, Wilson Beserra e Zé Augusto Nalin, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Leite, Aluisio Mendes, Arnaldo Faria de Sá, Delegado Éder Mauro, Eduardo Bolsonaro, Eduardo da Fonte, Eliziane Gama, Givaldo Carimbão, Glauber Braga, Guilherme Mussi, João Campos, Keiko Ota, Laerte Bessa, Marcos Reategui, Mauro Lopes, Moses Rodrigues, Onyx Lorenzoni, Reginaldo Lopes, Robinson Almeida, Rocha, Ronaldo Martins e Sabino Castelo Branco. ABERTURA:  O Deputado Capitão Augusto declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Audiência Pública com a presença de autoridades convidadas para "Debater e/ou prestarem esclarecimentos sobre a grave crise da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, em especial das questões inerentes a Polícia Militar do Estado, bem como, os 4.000 concursados aprovados no ano de 2014 que não foram convocados ainda", em atendimento ao Requerimento nº 214/2017, de autoria do Dep. Marcelo Matos (PHS/RJ) e Requerimentos nºs 237 e 250/2017, de autoria do Dep. Marcelo Delaroli (PR/RJ). Em seguida passou a condução dos trabalhos ao Deputado Marcelo Matos, que  convidou para compor a Mesa os Senhores:  General Carlos Alberto dos Santos Cruz – Secretário Nacional de Segurança Pública – SENASP, representando o Senhor Torquato Jardim - Ministro da Justiça e Segurança Pública; Antônio Roberto Cesário de Sá – Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro; Wolney Dias – Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Paulo Roberto Mello Cunha Júnior – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Subcoordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança, representando o Senhor José Eduardo Ciotola Gussem – Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; e Anderson Valentim – 3º Sgt da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Informou também que foram convidados os Senhores: Luiz Fernando Pezão – Governador do Estado do Rio de Janeiro; Raul Jungmann – Ministro de Estado da Defesa; Caroline Larita Zago Udre – representante da Exatus (Banca Examinadora do Concurso da PMERJ); e Cel. Carlos Fernando Ferreira Belo – Presidente da Associação de Oficiais Militares do Estado do Rio de Janeiro – AME/RJ, os quais não puderam comparecer. Em seguida passou a palavra ao Senhor General Carlos Alberto Dos Santos Cruz – Secretário Nacional de Segurança Pública – SENASP, que fez considerações sobre a competência do Governo Federal para tratar da recomposição do quadro de profissionais de segurança pública. Em seguida, usou da palavra o Senhor Antônio Roberto Cesário de Sá – Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, que apresentou informações sobre a situação da segurança pública no Rio de Janeiro. O Deputado Marcelo Matos passou a condução dos trabalhos ao Deputado Marcelo Delaroli, que concedeu a palavra ao Senhor Wolney Dias – Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, que fez considerações sobre o efetivo da segurança pública no Rio de Janeiro. Em seguida, o Senhor Paulo Roberto Mello Cunha Júnior – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Subcoordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança comentou o trabalho integrado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro junto às forças de segurança do Rio de Janeiro. Encerrando a fala dos palestrantes, usou da palavra o Senhor Anderson Valentim – 3º Sgt. da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, que comentou sobre a realidade dos policiais militares no Rio e Janeiro. Terminada a exposição dos palestrantes, o Deputado Marcelo Delaroli agradeceu a todos e passou a palavra ao Deputado Marcelo Matos, autor do requerimento, que comentou a situação do Rio de Janeiro tecendo duras críticas ao governador pelo descaso com segurança pública. Em seguida, o Deputado Marcelo Delaroli passou a condução dos trabalhos ao Deputado Marcelo Matos e, ato contínuo, usou da palavra para também comentar a crise da segurança pública no Rio de Janeiro, ratificando as palavras do Deputado que o antecedeu, cobrou a nomeação dos candidatos aprovados para no concurso da polícia militar que se encontram aguardando nomeação sem previsão de data. Em seguida, o Deputado Marcelo Matos passou a palavra aos deputados inscritos. Usaram da palavra para fazer comentários e indagações os Deputados Alexandre Valle, Zé Augusto Nalin, Walney Rocha, Wilson Beserra, Cabo Sabino, Laura Carneiro, Subtenente Gonzaga, e Alberto Fraga. O Presidente, Deputado Marcelo Delaroli, solicitou a todos que fizessem um minuto de silêncio em homenagem aos policiais militares mortos em serviço e, em seguida, passou a responder perguntas enviadas por meio do Portal E-democracia, do sítio da Câmara dos Deputados. Responderam às indagações dos deputados os Senhores Wolney Dias, Antônio Roberto Cesário de Sá e General Carlos Alberto Dos Santos Cruz. ENCERRAMENTO: O Deputado Marcelo Delaroli agradeceu a todos que compareceram à reunião de audiência pública e encerrou os trabalhos às dezenove horas e quarenta e oito minutos, antes, porém, convocou reunião ordinária para a próxima quarta-feira, dia vinte de setembro, às catorze horas, neste mesmo Plenário, para deliberação de proposições em pauta já divulgada e, em seguida, reunião deliberativa extraordinária para deliberação de proposições em pauta também já divulgada. E, para constar, eu, José Bemfica de Deus ________________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelos Deputados Capitão Augusto ________________________, Marcelo Matos _______________________, e Marcelo Delaroli _________________________; e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.