Às catorze horas e vinte em nove minutos do dia dezenove de setembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Wellington Roberto - Titular; Izalci Lucas, Jorge Solla e Sóstenes Cavalcante – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Expedito Netto, Professor Victório Galli e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Filho, Aluisio Mendes, Aníbal Gomes, Cacá Leão, Efraim Filho, Felipe Bornier, Hugo Motta, João Arruda, Padre João, Paulo Pimenta, Tereza Cristina, Victor Mendes, Vinicius Gurgel, Vitor Valim, Wilson Filho e Zeca Cavalcanti. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Sóstenes Cavalcante, assumiu a presidência e declarou abertos os trabalhos de Audiência Pública, para “discutir a aprovação de prestação de contas de proponentes de beneficiados com recursos oriundos da Lei Rouanet considerados inadimplentes”, conforme o Requerimento nº 388/2017, de sua autoria. O Presidente convidou para compor à mesa os senhores: José Paulo Soares Martins - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura; Odecir Luiz Prata da Costa - Diretor de Incentivo à Produção Cultural; Vicente Finageiv Filho – Coordenador-Geral de Admissibilidade e Aprovação; Charles Passos - Coordenador-Geral de Execução e Fiscalização do Ministério da Cultura e Flávia Faria Lima - Gestora Cultura e representante do Fórum Faz Cultura. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra ao senhor José Paulo Martins que falou sobre os pontos abordados no Requerimento 388/2017-CFFC. Depois, os senhores Charles Passos e Vicente Filho se colocaram à disposição para questionamentos. O senhor Odecir da Costa falou sobre os prazos de capitação. Por último, o Presidente passou a palavra à senhora Flávia Lima que falou sobre os relatórios de auditoria da CGU, onde há indícios de fraudes nos Projetos. Encerrado o tempo dos expositores o Presidente leu as perguntas feitas pelos internautas através da ferramenta interativa e-democracia. Logo após, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Domingos Savio, relator da CPI da Lei Rouanet, que fez discurso sobre o tema e questionamentos aos convidados. Depois, o Presidente usou da palavra como autor do requerimento para fazer perguntas e manifestar seu entendimento sobre o tema. Finalizando, o Presidente passou a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados, dos deputados e a presença do público. Encerrou a Reunião às dezesseis horas e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Roberto Rondon Correa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Reunião, Deputado Sóstenes Cavalcante ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados . xxxxxxxxxx