Audiência Pública:

Tema: debater o andamento dos processos de regularização fundiária na Amazônia Legal.

Convidados:

-ROGÉRIO PAPALARDO ARANTES, Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária no DF, do INCRA; (confirmado)
-JOSÉ DUMONT TEIXEIRA, Superintendente da Subsecretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - SERFAL/SEAD; (confirmado)
-ANTÔNIO ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA, Diretor do Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - DECIP/MP; (confirmado)
-CLETHO MUNIZ DE BRITO - Superintendente do INCRA - SR-17/RO
-CARLOS AUGUSTO SANTOS SILVA - Secretário de Formação e Organização da CONTAG.
-Confucio Aires Moura - Governador do Estado de Rondônia; (não virá)


Requerimentos nº 444/17 e 476/17 de autoria do Dep. Lucio Mosquini - PMDB/RO.