CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
DIA 04/10/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A -

Seminário:


Tema: Debate sobre a Implementação da Lei 12.732, de 2012, conhecida como a Lei dos 60 Dias, "que determina um prazo de até 60 dias a partir do diagnóstico para que pacientes com câncer iniciem o tratamento".

Programação:

14h - Abertura
Deputada Flávia Morais e Deputada Carmen Zanotto

  • Entrega do Título de Embaixador da Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer ao Deputado Sérgio Reis - PRB/SP

    1ª Mesa

  • Aline Leal Gonçalves Creder Lopes, Técnica da Coordenação Geral de Atenção Especializada - DAET/SAS, representante do Ministério da Saúde; (Confirmada)

  • Carmino Antonio de Souza, Diretor do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS; (Confirmado)

  • Michele Caputo Neto, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; (Confirmado)

    2ª Mesa

  • Gustavo dos Santos Fernandes, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica; (Confirmado)

  • Eduardo Weltman, Presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia; (Confirmado)

    3ª Mesa

  • Ana Maria Alves Ferreira, Auditora Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU; (Confirmado)

  • Luciana Holtz de Camargo Barros, Presidente do Instituto Oncoguia; (Confirmado)

  • Thiago Turbay, Assessor de Relações Governamentais da Federação de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA. (Confirmado)

    Debates.

    Encaminhamentos.

    Encerramento.

    Requerimento nº 127/2017 - CLP, da Sra. Flávia Morais e Sra. Carmen Zanotto.
    Requerimento nº 524/ 2017 - CSSF, da Sra. Carmen Zanoto e Sra. Flávia Morais.