CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, ESTUDO E FORMULAÇÃO DE PROPOSIÇÕES RELACIONADAS À REFORMA POLÍTICA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 de setembro de 2017.

Às doze horas e cinquenta e um minutos do dia treze de setembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sandro Alex, Marcus Pestana e Lázaro Botelho - Vice-Presidentes; Vicente Candido - Relator; Afonso Motta, Alessandro Molon, Arnaldo Jordy, Aureo, Betinho Gomes, Carlos Andrade, Celso Pansera, Cristiane Brasil, Edio Lopes, Efraim Filho, Evandro Gussi, Fernando Monteiro, Gilberto Nascimento, Henrique Fontana, Jerônimo Goergen, Luciano Ducci, Lúcio Vale, Luiza Erundina, Maria do Rosário, Miguel Haddad, Orlando Silva, Renata Abreu, Ronaldo Fonseca, Rubens Otoni, Sergio Souza , Sóstenes Cavalcante, Tadeu Alencar e Vinicius Carvalho - Titulares; Aliel Machado, Antônio Jácome, Benito Gama, Benjamin Maranhão, Cacá Leão, Covatti Filho, Danilo Cabral, Danilo Forte, Diego Garcia, Elmar Nascimento, Fausto Pinato, Herculano Passos, Hildo Rocha, Ivan Valente, Jaime Martins, José Rocha, Laura Carneiro, Marcelo Castro, Márcio Marinho, Marcos Rogério, Milton Monti, Padre João, Roberto de Lucena, Toninho Wandscheer e Valmir Prascidelli – Suplentes. Compareceram também os Deputados André Amaral, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Ezequiel Teixeira, Givaldo Carimbão, Professor Victório Galli, Renzo Braz e Walney Rocha, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Lucio Vieira Lima, Mauro Mariani e Victor Mendes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Lázaro Botelho declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 25ª reunião, realizada no dia 12 de setembro de 2017, cuja leitura foi dispensada pelos deputados Cacá Leão, Celso Pansera e Covatti Filho. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: - Ofício do Gabinete do Deputado Antônio Jácome, justificando ausência no período de 04 a 05 de setembro de 2017, tendo em vista que se encontrava sob cuidados médicos; Ofício da Liderança do DEM, desligando o Deputado Elmar Nascimento (DEM/BA) e indicando o Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ) para titular desta Comissão; Ofício da Liderança do PP, desligando o Deputado Esperidião Amin (PP/SC) e indicando o Deputado Fernando Monteiro (PP/PE) para titular desta Comissão e Ofício da Liderança do DEM, desligando o Deputado Marcos Rogério (DEM/RO) e indica o Deputado Elmar Nascimento (DEM/BA) para suplente desta Comissão. ORDEM DO DIA: A - Relatórios: 1 - RELATÓRIO PARCIAL Nº 3/17 - do Sr. Vicente Candido - "REGRAS ELEITORAIS, SISTEMA ELEITORAL E MODELO DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS" RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO. Vista conjunta aos Deputados Afonso Motta, Antonio Bulhões, Antonio Carlos Mendes Thame, Betinho Gomes, Carlos Andrade, Celso Pansera, Chico Alencar, Danilo Cabral, Danilo Forte, Edio Lopes, Elmar Nascimento, Esperidião Amin, Gilberto Nascimento, Herculano Passos, Hildo Rocha, Jerônimo Goergen, José Rocha, Lázaro Botelho, Lúcio Vale, Lucio Vieira Lima, Luiza Erundina, Marcelo Castro, Marcus Pestana, Maria do Rosário, Mauro Mariani, Nilto Tatto, Orlando Silva, Padre João, Renata Abreu, Rubens Otoni, Sandro Alex, Sergio Souza, Tadeu Alencar, Toninho Wandscheer, Valmir Prascidelli e Vicente Candido, em 30/05/2017. Os Deputados Renata Abreu e Afonso Motta, apresentaram votos em separado. Continuação da discussão em turno único, em 13/07/2017. Aprovado o requerimento de votação em globo da admissibilidade dos destaques individuais e coletivos, apresentado pelo Deputado Efraim Filho, em 23/08/2017. Rejeitada a admissibilidade dos destaques individuais e coletivos, em 23/08/2017. O Presidente em Exercício informou que, no dia 12/09/2017, encaminharam a votação do Relatório: Contra: Dep. Renata Abreu e Dep. Roberto de Lucena e A favor: Dep. Valmir Prascidelli e Dep. Celso Pansera, em 23/08/2017. Informou também que o Relatório Parcial nº 3/17 foi APROVADO, ressalvados os destaques. Foi iniciada a continuação da votação dos Destaques apresentados: Destaque nº 35 - Rejeitada a matéria destacada. Fica modificado o texto do Relator, em 13/09/2017. Encaminharam a votação: a favor da matéria e os Deputados Valmir Prascidelli (PT/SP) e Ronaldo Fonseca (PROS/DF) e contra a matéria os Deputados Cacá Leão (PP/BA); e o Arnaldo Jordy (PPS/PA).  Os Deputados Valmir Prascidelli (PT/SP), e Hildo Rocha (PT/MA) solicitaram verificação da votação. Resultado: sim: 13; não: 16; abstenção: 0, Total 30. Destaque nº 42 – Prejudicado. Destaque nº 36 - Rejeitada a matéria destacada. Fica modificado o texto do Relator. Encaminhou a votação a favor da matéria o Deputado Edio Lopes (PR/RR). Os Deputados Henrique Fontana (PT/RS), e Hildo Rocha (PT/MA) solicitaram verificação da votação. Resultado: sim: 15; não: 16; abstenção: 0, Total 31. Destaque nº 47 - Prejudicado em razão da apreciação do destaque nº 36. Às 14h49, o Deputado Sandro Alex, 1º Vice-Presidente assumiu a presidência dos trabalhos. Destaque nº 31 - Rejeitada parte da Sugestão nº 18. Encaminharam a votação: a favor da sugestão a Deputada Renata Abreu (PODE/SP); e contra a sugestão os Deputados Marcus Pestana (PSDB/MG) e Laura Carneiro (PMDB/RJ). Foi concedida votação nominal de ofício pelo Deputado Sandro Alex, Presidente em exercício. Resultado: sim: 11; não: 19; abstenção: 0, Total 30. Destaque nº 38 - Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator. Destaque nº 34 - Rejeitada a matéria destacada. Fica modificado o texto do Relator. ENCERRAMENTO: Às 16h34 os trabalhos foram encerrados conforme determinação do Sr. Presidente em exercício, Deputado Sandro Alex, 1º Vice-Presidente, no exercício da Presidência da CEPOLITI. E, para constar, eu ______________________, Manoel Alvim, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Sandro Alex __________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.