Às quatorze horas e cinquenta e nove minutos do dia cinco de setembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Especial destinada a estudar o processo de inovação e incorporação tecnológica no complexo produtivo da saúde, no Brasil e no mundo, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença da Senhora Deputada Carmen Zanotto – Presidente em exercício; dos Deputados Eduardo Barbosa, Odorico Monteiro e Raquel Muniz - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Damião Feliciano e Jorge Solla – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Brito, Célio Silveira, Daniel Vilela, Darcísio Perondi, Flávia Morais, Francisco Floriano, Hiran Gonçalves, João Paulo Kleinübing, Juscelino Filho, Lobbe Neto, Luciano Ducci, Paulo Foletto, Roberto Sales, Saraiva Felipe e Walney Rocha. Justificou a ausência o Deputado Antônio Jácome. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Carmen Zanotto - Presidente em exercício, declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: A Presidente comunicou o recebimento da seguinte correspondência: 1. Ofício do gabinete do Deputado Antônio Jácome justificando a ausência da reunião do dia 22 de agosto, em razão de incompatibilidade de horário de voo. ORDEM DO DIA: A - AUDIÊNCIA PÚBLICA: com o tema Inovação Tecnológica na Radiologia e a Produção Nacional de Equipamentos de Imagem, com base no Requerimento n. 14/2017, de autoria do Deputado Hiran Gonçalves, e 15/2017, do Deputado Juscelino Filho, subscrito pela Deputada Raquel Muniz. Audiência com a Presença do Senhor Eduardo Cordeiro – Diretor de Planejamento da Toshiba Medical do Brasil, e do Senhor Luiz Felipe – Diretor Jurídico e Regulatório da Toshiba Medical do Brasil. A Presidente convidou os expositores a participarem da Mesa e iniciou a audiência concedendo a palavra ao Senhor Eduardo Cordeiro, Diretor de Planejamento da Toshiba. Em seguida, falou o Senhor Luiz Felipe – Diretor Jurídico e Regulatório da Toshiba. Indagaram os convidados, a Deputada Carmen Zanotto e os Deputados Damião Feliciano e Odorico Monteiro. Os convidados responderam às indagações formuladas pelos parlamentares e registraram suas considerações finais. B- DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 1 - REQUERIMENTO Nº 16/17 - do Sr. Damião Feliciano - que "nos termos regimentais, art. 117, inciso VIII, combinado com o art. 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, deste Colegiado, a realização de inclusão de convidado na audiência pública destinada a discutir o Inovação Tecnológica da Saúde, com base no requerimento já aprovado nesta comissão, nº 14/2017 - CETECSAU". NÃO DELIBERADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 18/17 - do Sr. Odorico Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de avaliar as Parceiras para o Desenvolvimento Produtivo em saúde (PDP)". NÃO DELIBERADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 19/17 - do Sr. Damião Feliciano - que "requer a inclusão de convidado à Audiência Pública já aprovada no Requerimento nº 14/2017, a inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a discutir o Inovação Tecnológica da Saúde, com base no requerimento já aprovado nesta comissão, nº 14/2017 - CETECSAU, nos termos regimentais, art. 117, inciso VIII, combinado com o art. 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Para tanto, requeremos que seja convidado a participar da referida audiência pública, o Senhor Marcelo Camargo, Vice-Presidente de Saúde da Empresa 3M Brasil". NÃO DELIBERADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou reunião para o dia 19 de setembro de 2017 às 14h30, destinada a debater a inovação no desenvolvimento de medicamentos, e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Juscelino Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.