Às nove horas e trinta e cinco minutos do dia quatorze de setembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Afonso Motta, Franklin, Pastor Luciano Braga e Vitor Lippi - Titulares; Adelmo Carneiro Leão, Alexandre Valle, Hélio Leite, Izalci Lucas, Jefferson Campos, Pr. Marco Feliciano e Ronaldo Martins - Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Félix Mendonça Júnior, Lincoln Portela, Patrus Ananias, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arolde de Oliveira, Carlos Henrique Gaguim, Celso Pansera, Eduardo Cury, Erivelton Santana, Fábio Faria, Fabio Reis, Gilberto Nascimento, Goulart, Heráclito Fortes, João Marcelo Souza, Jorge Tadeu Mudalen, Junior Marreca, Luciana Santos, Luiz Lauro Filho, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Marcos Soares, Margarida Salomão, Missionário José Olimpio, Paulo Magalhães, Roberto Alves, Sabino Castelo Branco, Sandro Alex, Silas Câmara, Takayama, Veneziano Vital do Rêgo e Wladimir Costa. ABERTURA: O Senhor Deputado Afonso Motta assumiu a presidência dos trabalhos e  declarou aberta a reunião, para discutir o Projeto de Lei nº 7.082/2017, que dispões sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. O debate é frunto do Requerimento nº 226/2017, de autoria dos Deputados André Figueiredo e Afonso Motta. Justificara a ausência: O senhor Antônio Britto Filho, Presidente-executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), que teve como representante a senhora Solange Nappo, Diretora do Regulatório; o senhor Florentino de Araújo Cardoso Filho, Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), que teve como represente o senhor Jaderson Lima, Professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); o senhor Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), que teve como representante a Assessora senhora Clarice Alegre Petramale; e o Reverendíssimo senhor Dom Leonardo Ulrich Steiner, Secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que teve como representante o senhor Geniberto Paiva Campos. O senhor Presidente teceu comentários sobre o andamento dos trabalhos e informou que, encerrada a reunião, todas as exposições realizadas com o uso de Powerpoint seriam disponibilizadas na página da Comissão. Em seguida, os convidados fizeram suas exposições na seguinte ordem: O senhor Jaderson Lima, Professor-adjunto da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro; o senhor Fábio André Franke, Presidente da Aliança Pesquisa Clínica Brasil; o senhor Jorge Alves de Almeida Venâncio, Coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep); o senhor Dirceu Bartolomeu Greco, Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); a senhora Solange Nappo, Diretora do Regulatório da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma); a senhora Waleuska Spiess, Chefe de Operações Clínicas da Roche Brasil; a senhora Clarice Alegre Petramale, Assessora da Presidência do Conselho Federal de Medicina (CFM). Logo após, o senhor Deputado Patrus Ananias, que participou da Mesa juntamento com o presidente, usou da palavra para expressar sua opinião sobre o tema da audiência. Em seguida, fizeram suas exposições: o senhor Jorge Adrian Beloqui, Membro do Núcleo de Estudos para a Prevenção da Aids (Nepaids) da Universidade de São Paulo (USP); o senhor José Emilio da Silva Neto, Diretor-presidente da Associação Brasileira de Organizações Representativas de Pesquisa Clínica (Abraco); e o senhor Geniberto Paiva Campos, Médido, membro da Comissão de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Após as exposições, o senhor Presidente fez comentário a respeito das apresentações e devolveu a palavra, na mesma seguência anterior, aos oradores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Luiz Gonçalves Neto - Secretário-executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Magalhães ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.