COMISSÃO DE DEFESA
DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
55ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 30ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2017.
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Às
quinze horas e cinquenta e três minutos do dia treze de setembro de
dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Cabo
Sabino - Presidente; Zenaide Maia - Vice-Presidente; Adail Carneiro,
Carlos Gomes, Eduardo Barbosa, João Derly, Marcelo Aro, Otavio
Leite, Professora Dorinha Seabra Rezende, Rosinha da Adefal,
Subtenente Gonzaga e Valadares Filho - Titulares; Assis do Couto,
Carmen Zanotto, Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Erika Kokay, Geraldo
Resende, Lobbe Neto, Misael Varella, Ronaldo Carletto e Zé Augusto
Nalin – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique
Gaguim, Evair Vieira de Melo, Evandro Roman, Givaldo Carimbão, Pr.
Marco Feliciano e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Mandetta, Mara Gabrilli, Raquel Muniz e
Wilson Filho. ABERTURA:
A Deputada Zenaide Maia, 1ª Vice-Presidente da Comissão, declarou
aberta a Reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 64/2016,
de autoria dos Deputados Otávio Leite e Mara Gabrilli, com o
objetivo de “Debater a distrofia muscular de Duchenne”. Dando
prosseguimento aos trabalhos, convidou para tomar assento à Mesa a
senhora Ana Lúcia Langer – Presidente da Aliança Distrofia Brasil; a
senhora Maria Clara Migowski Pinto Barbosa – Presidente da
Associação Carioca de Distrofia Muscular (Acadim); a senhora Maria Bernadete
Dutra de Resende, médica neuropediatra, especialista em doenças
neuromusculares, responsável pelo ambulatório de distrofia muscular
do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP; o senhor
Daniel Zanetti, consultor técnico do Departamento de Gestão e
Incorporação de Tecnologias em Saúde - DGITS/MS, representando a
Conitec; e a senhora Daniela Marreco Cerqueira, gerente de avaliação
de produtos biológicos da Anvisa. Nesse ponto, faz-se mister
esclarecer que o Ministério da Saúde havia sido convidado, havia
confirmado a presença de um representante, mas, no momento da
audiência, informou que o representante não poderia comparecer à
audiência. Em seguida, a Vice-Presidente passou a direção dos
trabalhos a um dos autores do requerimento, Deputado Otávio Leite,
que informou as regras procedimentais pertinentes à condução da
reunião em curso e passou a palavra aos palestrantes para que
iniciassem as suas apresentações. Falaram subsequentemente a senhora
Ana Lúcia Langer, a senhora Maria Clara Migowski Pinto Barbosa, o
senhor Daniel Zanetti; a senhora Daniela Marreco Cerqueira e a
senhora Maria Bernadete Dutra de Resende. O Deputado Otávio Leite
fez uma indagação à Dra. Maria Bernadete Dutra e passou a
presidência à Deputada Carmen Zanotto. Em seguida os palestrantes
fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, a Deputada Carmen Zanotto, Presidente em
exercício, declarou encerrada a reunião de Audiência Pública às
dezoito horas e treze minutos. E, para constar, eu,
____________________, Idelfonso Vidal Salmito,
Secretário-Executivo, lavrei a presente ata, que, depois de
aprovada, será assinada
pelo Presidente da Comissão, Deputado Cabo Sabino ________________,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
Xxxxx.
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