Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia treze de setembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Ezequiel Teixeira - Presidente; Carlos Henrique Gaguim e Hélio Leite - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Andres Sanchez, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Evandro Roman, Marco Antônio Cabral, Renato Andrade e Roberto Góes - Titulares; Adelson Barreto, Cabuçu Borges, Goulart, João Arruda, João Derly, Pedro Chaves, Professora Dorinha Seabra Rezende, Silvio Torres e Valadares Filho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Julio Lopes e Raimundo Gomes de Matos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Alexandre Baldy, Arnaldo Jordy, Capitão Augusto, Cícero Almeida, Fábio Mitidieri, Marcelo Matos, Renata Abreu, Robinson Almeida e Rogério Marinho. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente, deputado Ezequiel Teixeira, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas das reuniões deliberativa e de audiência pública, ambas realizadas no dia 16 de agosto, a ata da reunião de audiência pública realizada no dia 23 de agosto sobre o tema “CBF SOCIAL” e a ata da reunião deliberativa realizada em 30 de agosto. O deputado Roberto Góes solicitou a dispensa de leitura das atas. O Plenário aprovou a dispensa de leitura. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O presidente fez breve discurso manifestando sua posição quanto a informações de corrupção divulgadas na mídia sobre o Comitê Olímpico do Brasil. Informou que estão sendo realizados, na cidade de Curitiba, os Jogos Escolares da Juventude – etapa nacional, sendo que as competições acontecem de hoje até o dia 21 de setembro. Comunicou que a secretaria da Comissão recebeu justificativa de ausência do Deputado Hélio Leite à reunião de 30 de agosto, em virtude de compromissos fora da Câmara dos Deputados na citada data. Lembrou que estão abertas até o dia 25 setembro as inscrições para o primeiro concurso de artigos científicos da Comissão do Esporte, cujo os temas são: esporte e educação, esporte e saúde ou esporte de alto rendimento. Ao final do expediente, a Comissão do Esporte, na pessoa do seu presidente, prestou homenagem ao deputado João Derly pelos 12 anos de conquista da medalha de ouro no Mundial de Judô, realizado no Egito, em 2005. ORDEM DO DIA: A - REQUERIMENTOS: O deputado Ezequiel Teixeira fez pedido de inversão de pauta para votação do item 4. Em votação, o pedido foi aprovado. O deputado Ezequiel Teixeira passou a presidência dos trabalhos ao deputado Roberto Góes, a fim de encaminhar requerimento de sua autoria. 1 - Requerimento nº 193/17, do Sr. Ezequiel Teixeira, que "requer no Âmbito da Comissão Permanente do Esporte a realização de Audiência Pública para discutir a desigualdade de condições e de oportunidades na profissionalização do esporte entre mulheres e homens". O Deputado Ezequiel Teixeira encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado.  O deputado Roberto Góes devolveu a presidência dos trabalhos ao deputado Ezequiel Teixeira. 2 - Requerimento nº 191/17, do Sr. João Derly, que "requer a realização de Mesa Redonda para debater a criação da Universidade do Esporte". O Deputado João Derly encaminhou o requerimento. O deputado André Sanchez discutiu o tema. Em votação, o requerimento foi aprovado. 3 - Requerimento nº 194/17, do Sr. João Derly, que "requerimento de convite da Comissão do Esporte ao Sr. Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), para prestar esclarecimentos acerca das denúncias sobre a compra de votos para escolha do Rio de Janeiro como sede das Olímpiadas de 2016, que veio a público pela operação "Unfair Play"”. O Deputado João Derly encaminhou o requerimento. O deputado Andres Sanchez discutiu o tema. Em votação, o requerimento foi aprovado. B - Apresentação do Relatório da visita às instalações do Comitê Olímpico do Brasil - COB - no Parque Aquático Maria Lenk. Retirado de pauta de ofício e será apresentado na próxima reunião deliberativa ordinária. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. O deputado André Figueiredo fez pedido de inversão da pauta para votação do item 9. Em votação, o pedido foi aprovado. 4 - Projeto de Lei nº 7.743/17, do Sr. Vitor Valim, que "dispõe sobre a Isenção de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas aquisições de equipamentos e materiais destinados às escolas de windsurfe e kitesurf". RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO. PARECER: pela aprovação. O Deputado André Figueiredo apresentou seu parecer. O deputado João Derly discutiu o tema. A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende pediu vista do projeto. Vista concedida. 5 - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 96/16 - do Sr. Evandro Roman e outros - que "propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada n^os 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015" RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY. RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação. Vista ao Deputado Fábio Mitidieri, em 09/08/2017. O projeto foi retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator. 6 - Projeto de Lei nº 3.462/12, do Sr. Andre Moura, que "altera a Lei Federal nº 10.671 de 15 de maio de 2003 que "Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências"". (Apensado: PL 3703/2012 (Apensados: PL 7993/2014, PL 7996/2014 e PL 8081/2014)). EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Obriga as torcidas organizadas a recadastrarem seus integrantes nos meses de janeiro e agosto. RELATOR: Deputado ANDRES SANCHEZ. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo 3 da CSPCCO, do PL 3703/2012, do PL 7993/2014, do PL 7996/2014, e do PL 8081/2014, apensados. O Deputado Andres Sanchez apresentou seu parecer. A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende pediu vista do projeto. Vista concedida. 7 - Projeto de Lei nº 755/15, do Sr. Betinho Gomes, que "acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos". (Apensado: PL 982/2015). RELATOR: Deputado CARLOS EDUARDO CADOCA. PARECER: pela rejeição deste, e do PL 982/2015, apensado. O projeto foi retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator. 8 - Projeto de Lei nº 2.034/15, do Sr. Rômulo Gouveia, que "altera a Lei n. 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto do Torcedor, para facultar a criação de delegacias de defesa do torcedor". RELATOR: Deputado ROBERTO GÓES. PARECER: pela rejeição. O deputado Goulart fez pedido de retirada de pauta. Em votação, o pedido foi rejeitado. O Deputado Roberto Góes apresentou seu parecer. O deputado Andres Sanchez discutiu o tema. Posto em votação, o parecer pela rejeição do projeto foi aprovado.  9 - Projeto de Lei nº 5.894/16, do Sr. Alfredo Nascimento, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 para prever que o dirigente de entidade de prática desportiva seja pessoalmente responsável por obrigação que contrair no âmbito de sua atribuição". RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. A Deputada Dorinha Seabra Rezende apresentou seu parecer. Houve discussão do tema pelos deputados Andres Sanchez, Roberto Góes, Deley e Professora Dorinha Seabra Rezende. O deputado Deley pediu vista do projeto. Vista concedida. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e dois minutos, antes convocando os parlamentares para a reunião de audiência pública, a realizar-se logo em seguida, no mesmo local, para “debater como a prática esportiva pode auxiliar na prevenção e no tratamento do diabetes”. Para constar, eu ___________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, secretário executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Ezequiel Teixeira _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxx