CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Com a participação da COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 02 DE SETEMBRO DE 2003

Às quatorze horas e trinta e oito minutos do dia dois de setembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, com a participação da Comissão de Minas e Energia, no Plenário Milton Santos (nº 14), do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada na forma regimental, sob a presidência da Deputada Maria do Carmo Lara, em reunião ordinária de Audiência Pública para a discussão do tema "A Privatização do Sistema Elétrico", atendendo a requerimento dos Deputados Walter Feldman e Marcelo Siqueira. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Ary Vanazzi, Claudio Cajado, Devanir Ribeiro, João Tota, Pastor Frankembergen, Perpétua Almeida, Rogério Silva, Ronaldo Vasconcellos, Tatico, Walter Feldman e Zezéu Ribeiro - Titulares; Eduardo Sciarra, Gustavo Fruet, Inácio Arruda, Leodegar Tiscoski, Luiz Carreira, Marcello Siqueira, Pedro Fernandes e Philemon Rodrigues - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antonio Cambraia, Custódio Mattos, Dr. Heleno, Eduardo Gomes, Eduardo Valverde, Fernando Ferro, Francisco Garcia, Hélio Esteves, Lobbe Neto, Luiz Carlos Santos, Luiz Sérgio, Mauro Passos, Moreira Franco, Nelson Meurer, Romel Anizio, Rose de Freitas e Vanderlei Assis, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Barbosa Neto, Dr. Evilásio, Durval Orlato, Joaquim Francisco, Paulo Gouvêa, Reginaldo Lopes, Ronivon Santiago e Terezinha Fernandes. Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos cumprimentou a todos, esclareceu sobre as normas a conduzirem os trabalhos e chamou para compor a Mesa os Deputados Walter Feldman, Titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior e Marcello Siqueira, Titular da Comissão de Minas e Energia, autores do Requerimento, que preferiram acompanhar a reunião da bancada, o representante da Presidência da Comissão de Minas e Energia, Deputado Eduardo Gomes e o Sr. Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ex-Presidente do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e Publisher da Revista Primeira Leitura. A Presidente, Deputada Maria do Carmo Lara concedeu a palavra ao Sr. Luiz Carlos Mendonça de Barros para sua explanação. Agradeceu ao convidado e passou a palavra ao Deputado Eduardo Gomes que estava representando a Presidência da Comissão de Minas e Energia e que foi, a seguir, substituído pelo Deputado Mauro Passos na Mesa e na fase de debates, fizeram uso da palavra os senhores Deputados Walter Feldman, Marcello Siqueira, Alberto Goldman, Custódio Mattos, Fernando Ferro, Rogério Silva, Zezéu Ribeiro, Carlos Alberto, Mauro Passos, Ary Vanazzi, Luiz Carlos Santos e Hélio Esteves. Terminada a fase de debates, a senhora Presidente concedeu a palavra ao expositor, para as suas considerações finais. Agradecendo a todos e nada mais havendo a discutir, a Presidente Maria do Carmo Lara encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e um minutos, antes, porém, convocando a todos para um debate com o tema "Linha de Financiamento para Políticas Públicas", com Sr. Jorge Eduardo Mattoso - Presidente da Caixa Econômica Federal, no dia 03/09, às 10:00 horas, neste mesmo plenário. E, para constar, eu, James Lewis Gorman Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Maria do Carmo Lara, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x