CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A AVALIAR A SITUAÇÃO DE CONSUMO DE DROGAS ENTRE OS JOVENS NO BRASIL E PROPOR MEDIDAS PARA O SEU ENFRENTAMENTO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 de setembro de 2017.

Às dezesseis horas e cinco minutos do dia treze de setembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre os jovens no Brasil e propor medidas para o seu enfrentamento, no Anexo II, Sala 176-A, Piso Superior do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Eliziane Gama - Coordenadora; Antônio Jácome, Eros Biondini, Givaldo Carimbão, João Derly e Silas Freire – Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy e Irmão Lazaro. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da sétima reunião, realizada no dia trinta de agosto de dois mil e dezessete. Em votação, a Ata foi aprovada sem retificações. ORDEM DO DIA: Matéria Sobre a Mesa: 1- REQUERIMENTO de inclusão extrapauta - dos Srs. Eros Biondini, Eliziane Gama, Givaldo Carimbão e Antônio Jácome - que requer inclusão do Requerimento 19/17, do Sr. Eros Biondini, na Ordem do Dia. Em votação nominal, o Requerimento foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Votaram SIM os Deputados: Antônio Jácome, Eliziane Gama, Eros Biondini, Givaldo Carimbão, Silas Freire. 2 - REQUERIMENTO Nº 19/17 - do Sr. Eros Biondini - que "requer a inclusão de convidados na visita da Comissão ao Estado de Alagoas". APROVADO. Em seguida, a Coordenadora anunciou a apreciação dos requerimentos constantes da pauta, passando então a Presidência dos trabalhos ao Relator, Deputado Eros Biondini, para que, nos termos regimentais, conduzisse a votação dos requerimentos de autoria da Deputada Eliziane Gama. 3 - REQUERIMENTO Nº 16/17 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer que sejam solicitadas informações ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 17/17 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer que seja convidado presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB para audiência sobre descriminalização do consumo de drogas no Brasil". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 18/17 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer que seja convidado o jornalista Fernando Gabeira para audiência sobre descriminalização do consumo de drogas no Brasil". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião para a quarta-feira seguinte, dia vinte de setembro, às quinze horas, em Plenário a ser posteriormente informado, para realização de audiência pública com o Sr. Julio Jacobo Waiselfisz, Sociólogo Autor do Mapa da Violência, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Bárbara Santos Vieira, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora da Comissão ______________________, Deputada Eliziane Gama, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxx