ATA DA 34ª REUNIÃO, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2017

Às dezesseis horas e trinta e oito minutos do dia treze de setembro de dois mil e dezessete, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Senhores Deputados Capitão Augusto – Presidente; Delegado Edson Moreira, Givaldo Carimbão e Alberto Fraga – Vice-Presidentes; Arnaldo Faria de Sá, Delegado Éder Mauro, Eduardo Bolsonaro, Eliziane Gama, João Campos, Keiko Ota, Laerte Bessa, Laudívio Carvalho, Marcos Reategui, Onyx Lorenzoni e Rocha – Titulares; Alexandre Baldy, Cabo Sabino, Delegado Waldir, Fernando Monteiro, Hugo Leal, João Rodrigues, Júlio Lopes, Lincoln Portela, Major Olimpio, Marcelo Delaroli, Marcelo Matos, Pedro Chaves, Pompeo de Mattos, Sergio Souza , Silas Freire e Vinicius Carvalho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Valle, Augusto Coutinho, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Laercio Oliveira e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de registrar a presença os Deputados Alexandre Leite, Aluisio Mendes, Delegado Francischini, Eduardo da Fonte, Gilberto Nascimento, Glauber Braga, Gonzaga Patriota, Guilherme Mussi, Laura Carneiro, Mauro Lopes, Moses Rodrigues, Reginaldo Lopes, Robinson Almeida, Ronaldo Martins, Sabino Castelo Branco e Subtenente Gonzaga. ABERTURA:  O Deputado Laudívio Carvalho declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Audiência Pública para "Debater sobre o enfrentamento da atuação do crime organizado nos assaltos a carros fortes, caixas eletrônicos e transporte de valores com a utilização de explosivos", em atendimento ao requerimento nº 241/2017, de autoria do Dep. Laudívio Carvalho (SD/MG), Onyx Lorenzoni (DEM/RS), Alberto Fraga (DEM/DF), Pastor Eurico (PHS/PE), e Subtenente Gonzaga (PDT/MG). Em seguida informou que devido ao grande número de convidados, iria dividir os palestrantes em dois grupos e convidou para compor a primeira Mesa os Senhores:  Leandro Vilain, Diretor de Políticas de Negócios e Operações da FEBRABAN, representando o Senhor Murilo Portugal – Presidente da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN; Marcos Emanuel Torres de Paiva – Presidente da Associação Brasileira de Transporte de Valores – ABTV; Luís Flávio Zampronha de Oliveira, Delegado de Polícia Federal, Chefe da Divisão de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas, representando o Senhor Maurício Leite Valeixo – Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal – Dicor; Major Lázaro Tavares de Melo da Silva, Chefe da Assessoria Parlamentar de Minas Gerais – CNCG, representando o Senhor Cel. Marcos Antônio Nunes de Oliveira – Presidente do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais da Polícia Militar; Fernando César Costa, Delegado-Chefe da Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos do Distrito Federal, representando o Senhor Eric Seba de Castro – Presidente do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública – CONSESP. Informou também que foi convidado o Senhor General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas – Comandante do Exército Brasileiro, o qual não pôde comparecer. Em seguida passou a palavra ao Senhor Leandro Vilain, que fez considerações sobre o setor bancário e instituições financeiras. Em seguida, usou da palavra o Senhor Marcos Emanuel Torres de Paiva, que apresentou estatísticas sobre a violência que prejudica as atividades de transporte de valores. Em seguida passou a palavra ao Senhor Luís Flávio Zampronha de Oliveira, que fez considerações sobre a violência no setor de transporte de valores, sobre a atuação das quadrilhas de criminosos e quais ações a Polícia Federal tem executado para combater esses crimes. Em seguida, o Senhor Fernando César Costa comentou os esforços da Polícia Civil do Distrito Federal em combater esse tipo de crime. Encerrando o primeiro grupo de palestrantes, usou da palavra o Senhor Major Lázaro Tavares de Melo da Silva, que comentou sobre a criminalidade no Brasil e a defasagem dos equipamentos utilizados pelas forças policiais. Terminada a exposição do primeiro grupo de palestrantes, o Deputado Laudívio Carvalho agradeceu a todos e passou a palavra aos deputados inscritos. Usaram da palavra para fazer comentários e indagações os Deputados Onyx Lorenzoni, Éder Mauro, Silas Freire, Laerte Bessa, Major Olimpio e Augusto Coutinho. Em seguida, o Presidente, Deputado Laudívio Carvalho, convidou para compor a Segunda Mesa os Senhores: Emanuel Sady – Presidente do Sindicato dos Empregados nas Empresas de Transporte de Valores no Estado de Minas Gerais – SINTTRAV-MG; Fabio Elissandro Cassimiro Ramos, Chefe do Comando de Operações Especializadas-PRF, representando o Senhor Renato Antônio Borges Dias – Diretor-Geral do Departamento da Polícia Rodoviária Federal – PRF; Carlos Afonso G. Coelho, Coordenador-Geral de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, representando o Senhor Carlos Alberto Dos Santos Cruz – Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP; Odair Conceição, Vice-Presidente da FENAVIST, representando o Senhor Jeferson Furlan Nazário – Presidente da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores – FENAVIST; e João Soares – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada – CONSTRASP. Com a palavra, o Senhor Emanuel Sady comentou as dificuldades enfrentadas pelos vigilantes no transporte de valores e apresentou vídeo sobre a ação dos criminosos. Em seguida o Deputado Laudívio Carvalho passou a condução dos trabalhos ao Deputado Onyx Lorenzon. Em seguida, o Deputado Onyx Lorenzoni passou a palavra ao Senhor Fabio Elissandro Cassimiro Ramos, que fez considerações sobre a atuação da Polícia Rodoviária Federal. O Senhor Carlos Afonso G. Coelho apresentou as atividades de inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP. Em seguida, o Senhor Odair Conceição apresentou dados sobre a atuação da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores – FENAVIST. Encerrando o segundo grupo de palestrantes, o Senhor João Soares fez considerações sobre o roubo de explosivos e a posterior utilização por criminosos. O Deputado Onyx Lorenzoni passou a condução dos trabalhos ao Deputado Laudívio Carvalho. Terminada a exposição do segundo grupo de palestrantes, o Deputado Laudívio Carvalho agradeceu a todos e passou a palavra aos deputados inscritos. Usou da palavra para fazer comentários os Deputados Éder Mauro e Onyx Lorenzoni. ENCERRAMENTO: O Deputado Laudívio Carvalho agradeceu a todos que compareceram à reunião de audiência pública e encerrou os trabalhos às dezenove horas e quarenta minutos, antes porém, convocou reunião ordinária para a próxima terça-feira, dia dezenove de setembro, às dezesseis horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para em audiência pública com a presença das autoridades convidadas "debater e/ou prestarem esclarecimentos sobre a grave crise da segurança pública no estado do Rio de Janeiro, em especial das questões inerentes a Polícia Militar do estado, bem como, os 4.000 concursados aprovados no ano de 2014 que não foram convocados ainda", em atendimento ao Requerimento nº 214/2017, de autoria do Dep. Marcelo Matos (PHS/RJ), e aos Requerimentos nºs 237 e 250/2017, de autoria do Dep. Marcelo Delaroli (PP/RJ). E, para constar, eu, José Bemfica de Deus ________________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelos Deputados Laudívio Carvalho ________________________ e Onyx Lorenzoni _______________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.