CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 de setembro de 2017.

Às dez horas e cinco minutos do dia doze de setembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Hiran Gonçalves - Presidente; Adelmo Carneiro Leão, Alan Rick, Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Flavinho, Mandetta, Marcus Pestana, Odorico Monteiro e Zenaide Maia - Titulares; Padre João, Raimundo Gomes de Matos e Raquel Muniz – Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Manato, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Conceição Sampaio, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Eduardo Barbosa, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jéssica Sales, João Paulo Kleinübing, Jorge Solla, Laura Carneiro, Leandre, Mara Gabrilli, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Misael Varella, Nilton Capixaba, Osmar Bertoldi, Paulo Foletto, Pedro Vilela, Pepe Vargas, Pompeo de Mattos, Pr. Marco Feliciano, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Sérgio Moraes, Sergio Vidigal, Shéridan e Toninho Pinheiro. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Flavinho, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, conforme Requerimento Nº 462/17, da Deputada Carmen Zanotto, aprovado por esta Comissão para "Discutir o Projeto de Lei 3.661, de 2012 que “Altera a lei nº 7394, de 29 de outubro de 1985, para dispor sobre o exercício das profissões de Técnico e Tecnólogo em Radiologia e de Bacharel em Ciências Radiológicos; revoga dispositivos da Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e a Lei nº 10.508, de 10 de julho de 2002; e dá outras providências”. Ato contínuo convidou para fazer parte da  Mesa os palestrantes: Andressa Sales Lemos, representante da Coordenação de Identificação e Registro Profissional /SPPE-Ministério do Trabalho; Juliano Do Vale, Presidente do Conselho Federal de Odontologia, que dividiu seu tempo de fala com a senhora Mychele Schimitt Gurgacz, da Associação Brasileira de Radiologia Odontológica; Jenner De Morais, representante do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia- CONTER e Manoel De Souza Rocha, Presidente do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem - CBRDI. O Presidente passou a palavra aos palestrantes, começando com Manoel de Souza Rocha, seguidos, pelos demais palestrantes. Ato contínuo, depois da exposição dos palestrantes, o Deputado Flavinho passou a presidência ao Deputado Odorico Monteiro que assumiu os trabalhos. Fizeram uso da palavra para debate os deputados Mandetta e Evandro Roman, não membro. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Odorico Monteiro, na condição de presidente, encerrou a reunião, as doze horas e três minutos, antes convocando reunião de Audiência Pública nesta terça-feira, 12 de setembro de 2017, às 14:30h, neste plenário 07. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da reunião, Deputado Odorico Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .