ATA DA 29ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA),

REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2017.

Às dez horas e vinte minutos do dia doze de setembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Cabo Sabino (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno). Compareceram os(as) Senhores(as) Deputados(as): Érika Kokay - titular; e Jô Moraes – suplente. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. O Deputado Cabo Sabino, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 258/17, de sua autoria, para debater com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público as diferenças e respectivas repercussões dos cursos de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física. Na sequência, o Deputado Cabo Sabino convidou para tomar assento à  Mesa os(as) senhores(as) palestrantes:  Rodrigo Alves Andrade - Representante dos egressos dos cursos de Educação Física que não tiveram direito ao Pleno; Professora Andrea Benevides - Vice-Presidente do Conselho Regional de Educação Física do Ceará; Weber Matias dos Santos - Representante da Federação Interestadual dos Profissionais de Educação Física - (FEPEFI); e Nara Maia Pimental – Coordenadora-Geral de Expansão e Gestão das Instituições Federais de Ensino, da Secretaria de Educação Superior e representando o Ministério da Educação. Composta a Mesa, o Deputado Cabo Sabino, no exercício da Presidência, após justificar a ausência da Senhora Iara de Moraes Xavier - Representante da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - (ABMES), esclareceu as normas para a condução dos trabalhos, justificou a ausência do Presidente da Comissão e proferiu a leitura do Requerimento que deu origem à audiência em questão. Feito isso, o Deputado Cabo Sabino concedeu a palavra ao Senhor Rodrigo Alves Andrade. Concluída a apresentação do representante dos Egressos dos cursos de Educação Física que não tiveram direito ao Pleno, o Deputado Cabo Sabino, no exercício da Presidência, passou, de imediato, a palavra à Professora Andrea Benevides. Ao final da exposição da representante do Conselho Regional de Educação Física do Ceará, o Deputado Cabo Sabino franqueou o uso da palavra ao Senhor Weber Matias dos Santos. Concluída a participação do Representante da Federação Interestadual dos Profissionais de Educação Física, o Deputado Cabo Sabino, dando continuidade à fase de apresentações, concedeu a palavra à Senhora Nara Maia Pimental. Terminada a apresentação da representante do Ministério da Educação, o Deputado Cabo Sabino, no exercício da Presidência, teceu comentários relativos à apresentação da expositora e, para que a mesma pudesse fazer os esclarecimentos necessários, concedeu-lhe a palavra. Tendo a representante do Ministério da Educação feito os esclarecimentos necessários, o Deputado Cabo Sabino, após registrar as conclusões relativas às apresentações, passou palavra aos expositores para que fizessem as considerações finais. Primeiramente, usou da palavra o Senhor Rodrigo Alves Andrade e, na sequência, a Professora Andrea Benevides, o Senhor Weber Matias do Santos e, por último, a Senhora Nara Maia Pimentel. Concluídas todas as falas, o Deputado Cabo Sabino, no exercício da Presidência, fez as últimas colocações relativas ao tema e, após fazer os agradecimentos e avisos finais, às onze horas e quarenta e oito minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu,______________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Orlando Silva______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.