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Às
quatorze horas e vinte e cinco minutos do dia doze de setembro de
dois mil e dezessete, reuniu-se
a Comissão de Finanças e Tributação em conjunto com
a Comissão de Seguridade Social e Família, no
Anexo II, Plenário 7 da Câmara dos Deputados. Registraram
presença os Senhores Deputados Covatti Filho - Presidente; Carlos
Melles - Vice-Presidente; Edmar Arruda, Edmilson Rodrigues e Júlio
Cesar - membros titulares; Assis Carvalho, Esperidião Amin, Félix
Mendonça Júnior, Hildo Rocha e Julio Lopes - membros suplentes.
Compareceram também os Deputados Adail Carneiro, Adelmo Carneiro
Leão, Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Danilo
Forte, Evair Vieira de Melo, Flavinho, Hiran Gonçalves, Jean Wyllys,
Miguel Lombardi, Sóstenes Cavalcante, Vitor Valim e Weliton Prado,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton
Freitas, Afonso Florence, Alexandre Baldy, Alfredo Kaefer, Andres
Sanchez, Benito Gama, Enio Verri, Fernando Monteiro, Givaldo
Carimbão, João Gualberto, José Guimarães, José Nunes, Laercio
Oliveira, Leonardo Quintão, Luciano Bivar, Luciano Ducci, Lucio
Vieira Lima, Luiz Carlos Hauly, Mário Negromonte Jr., Miro Teixeira,
Pauderney Avelino, Pedro Paulo, Professor Victório Galli, Simone
Morgado, Soraya Santos, Uldurico Junior, Valtenir Pereira, Vicente
Candido, Walter Alves e Yeda Crusius. Justificou sua ausência o
Deputado Antonio Carlos Mendes Thame. A Deputada Soraya Santos
encaminhou correspondência à Secretaria justificando sua ausência a
essa reunião. O Deputado Pedro Paulo encaminhou correspondência à
Secretaria justificando suas ausências às reuniões da Comissão
realizadas nos dias 23 de março, 28 de junho, 5 de julho e 9 de
agosto. O Deputado Antônio Carlos Mendes Thame encaminhou
correspondência à Secretaria justificando suas ausências a essa
reunião e às reuniões da Comissão realizadas nos dias 9, 16, 23, 30
e 31 de agosto e 5 de setembro. ABERTURA: O Presidente da Comissão
de Seguridade Social e Família, Deputado Hiran Gonçalves, declarou
abertos os trabalhos e informou que a presente reunião destinava-se
a debater os REGIMES PRÓPRIOS
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, objeto dos Requerimentos 335/2017/CFT, do
Deputado Covatti Filho, e 587/2017-CSSF, dos Deputados Hiran
Gonçalves e Carmen Zanotto. Em seguida, agradeceu a presença de
todos e informou os nomes dos senhores expositores que atenderam ao
convite da Comissão, a saber: ERNESTO SEREJO COSTA,
Coordenador de Seguros e Previdência Complementar do Ministério da
Fazenda, representando o Senhor Ministro; NARLON GUTIERRE NOGUEIRA,
Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social; VLADIMIR AZEVEDO, Consultor
da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP); DANIEL WALTER MAEDA
BERNARDO, Superintendente de Relações com Investidores
Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); DANIEL SANDOVAL,
Coordenador do Grupo de Trabalho do Regime Próprio de Previdência
Social da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados
Financeiro e de Capitais (GT RPPS - ANBIMA); PAULO ZIULKOSKI -
Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM); e CELSO STERENBERG,
Presidente da Associação das Consultorias de Investimentos e
Previdência (ACINPREV). O Presidente, Deputado Hiran Gonçalves,
comunicou os procedimentos regimentais, informando que a reunião
seria gravada para posterior transcrição e passou a palavra,
sucessivamente, aos expositores. Terminadas as explanações, o
Presidente, Deputado Hiran Gonçalves, concedeu a palavra aos
Deputados Domingos Sávio e Edmilson Rodrigues. Após, ele também fez
suas considerações. Usou da palavra também, por concessão do
Presidente, o ex-Deputado Amauri Teixeira. A seguir, o Presidente
concedeu a palavra a cada um dos expositores para suas considerações
finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Hiran Gonçalves,
encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e sete minutos,
antes agradecendo a presença de todos os participantes e convocando
os senhores para reunião deliberativa ordinária, a realizar-se às 10
horas da quarta-feira, dia 13 de setembro, no Plenário Deputado
Mussa Demes (Plenário 4). E, para constar, eu, ________________,
Nilza Maria Ferreira Alves, Secretária-Executiva, lavrei a presente
Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente
da Comissão de Seguridade Social e Família, Deputado Hiran
Gonçalves, ____________, e encaminhada à publicação no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo
de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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