CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa

 

ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

CONJUNTA COM A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA

 

Realizada em 12 de setembro de 2017.

 

Às quatorze horas e vinte e cinco minutos do dia doze de setembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 7 da Câmara dos Deputados.  Registraram presença os Senhores Deputados Covatti Filho - Presidente; Carlos Melles - Vice-Presidente; Edmar Arruda, Edmilson Rodrigues e Júlio Cesar - membros titulares; Assis Carvalho, Esperidião Amin, Félix Mendonça Júnior, Hildo Rocha e Julio Lopes - membros suplentes. Compareceram também os Deputados Adail Carneiro, Adelmo Carneiro Leão, Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Danilo Forte, Evair Vieira de Melo, Flavinho, Hiran Gonçalves, Jean Wyllys, Miguel Lombardi, Sóstenes Cavalcante, Vitor Valim e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Afonso Florence, Alexandre Baldy, Alfredo Kaefer, Andres Sanchez, Benito Gama, Enio Verri, Fernando Monteiro, Givaldo Carimbão, João Gualberto, José Guimarães, José Nunes, Laercio Oliveira, Leonardo Quintão, Luciano Bivar, Luciano Ducci, Lucio Vieira Lima, Luiz Carlos Hauly, Mário Negromonte Jr., Miro Teixeira, Pauderney Avelino, Pedro Paulo, Professor Victório Galli, Simone Morgado, Soraya Santos, Uldurico Junior, Valtenir Pereira, Vicente Candido, Walter Alves e Yeda Crusius. Justificou sua ausência o Deputado Antonio Carlos Mendes Thame. A Deputada Soraya Santos encaminhou correspondência à Secretaria justificando sua ausência a essa reunião. O Deputado Pedro Paulo encaminhou correspondência à Secretaria justificando suas ausências às reuniões da Comissão realizadas nos dias 23 de março, 28 de junho, 5 de julho e 9 de agosto. O Deputado Antônio Carlos Mendes Thame encaminhou correspondência à Secretaria justificando suas ausências a essa reunião e às reuniões da Comissão realizadas nos dias 9, 16, 23, 30 e 31 de agosto e 5 de setembro. ABERTURA: O Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, Deputado Hiran Gonçalves, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião destinava-se a debater os REGIMES PRÓPRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, objeto dos Requerimentos 335/2017/CFT, do Deputado Covatti Filho, e 587/2017-CSSF, dos Deputados Hiran Gonçalves e Carmen Zanotto. Em seguida, agradeceu a presença de todos e informou os nomes dos senhores expositores que atenderam ao convite da Comissão, a saber: ERNESTO SEREJO COSTA, Coordenador de Seguros e Previdência Complementar do Ministério da Fazenda, representando o Senhor Ministro; NARLON GUTIERRE NOGUEIRA, Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social; VLADIMIR AZEVEDO, Consultor da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP); DANIEL WALTER MAEDA BERNARDO, Superintendente de Relações com Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); DANIEL SANDOVAL, Coordenador do Grupo de Trabalho do Regime Próprio de Previdência Social da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (GT RPPS - ANBIMA); PAULO ZIULKOSKI - Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM); e CELSO STERENBERG, Presidente da Associação das Consultorias de Investimentos e Previdência (ACINPREV). O Presidente, Deputado Hiran Gonçalves, comunicou os procedimentos regimentais, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores. Terminadas as explanações, o Presidente, Deputado Hiran Gonçalves, concedeu a palavra aos Deputados Domingos Sávio e Edmilson Rodrigues. Após, ele também fez suas considerações. Usou da palavra também, por concessão do Presidente, o ex-Deputado Amauri Teixeira.  A seguir, o Presidente concedeu a palavra a cada um dos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Hiran Gonçalves, encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e sete minutos, antes agradecendo a presença de todos os participantes e convocando os senhores para reunião deliberativa ordinária, a realizar-se às 10 horas da quarta-feira, dia 13 de setembro, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário 4). E, para constar, eu, ________________, Nilza Maria Ferreira Alves, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, Deputado Hiran Gonçalves, ____________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

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