Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia doze de setembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e reestruturação do Sistema Penitenciário, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Hildo Rocha - Presidente; Alberto Fraga - Vice-Presidente; Robinson Almeida - Relator; Arnaldo Faria de Sá, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Gonzaga Patriota, Josi Nunes, Laudivio Carvalho, Lincoln Portela e Paulo Teixeira - Titulares; Adelmo Carneiro Leão e Jean Wyllys - SuplentesCompareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Julio Lopes, Laura Carneiro, Leonardo Monteiro e Rôney Nemer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, André Amaral, Andre Moura, Capitão Augusto, Delegado Éder Mauro, Eliziane Gama, Eros Biondini, Glauber Braga, João Rodrigues, José Airton Cirilo, Keiko Ota, Margarida Salomão, Mauro Pereira, Moisés Diniz, Pastor Eurico e Subtenente Gonzaga.Justificou a ausência o Deputado Glauber Braga. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 9/17 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "requer a oitiva em Audiência Pública do representante do Sindicato dos Agentes Federais de Execução Penal/DF, Sr. Euclenes Pereira da Silva". NÃO DELIBERADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 10/17 - do Sr. Robinson Almeida - que "requer a realização, no âmbito da Comissão Especial do Sistema Penitenciário, de seminário regional no Estado da Bahia" NÃO DELIBERADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Alessandro Alves de Miranda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Hildo Rocha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.