Às dez horas e trinta e um minutos do dia vinte e oito de agosto de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Agricultura e Política Rural, no Plenário 06 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Waldemir Moka, Presidente, para a realização da Segunda Etapa do Seminário "Políticas para o Setor Sucroalcooleiro e a Reestruturação do Proálcool". Esta Etapa, denominada "Expansão do Mercado com Equilíbrio e Auto-Sustentação", teve como palestrantes convidados os Senhores: Ricardo Gusmão Dornelles - Coordenador-Geral da Secretaria de Petróleo, Gás e Combustíveis Renováveis do Ministério das Minas e Energia; Márcio Fortes de Almeida - Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Pedro Robério de Melo Nogueira - Presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool do Estado de Alagoas; Eduardo de Carvalho Pereira - Presidente da União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo; e Henry Joseph - Presidente da Comissão de Energia e Meio Ambiente da Anfavea. O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados: Waldemir Moka - Presidente; Álvaro Dias, Benedito de Lira, Cezar Silvestri, Elimar Máximo Damasceno, Josué Bengtson, Leandro Vilela, Leonardo Monteiro, Leonardo Vilela, Luis Carlos Heinze, Odair, Roberto Balestra e Zonta - Titulares; Antônio Carlos Mendes Thame, Carlos Melles, Inácio Arruda, José Ivo Sartori, José Múcio Monteiro, Júlio Cesar, Julio Semeghini, Nelson Meurer, Pastor Reinaldo, Pedro Chaves, Professor Irapuan Teixeira, Takayama e Zico Bronzeado - Suplentes. Justificaram suas ausências os Deputados Nélio Dias e Romel Anízio. ABERTURA: Dando início aos trabalhos, o Deputado Waldemir Moka anunciou o tema do Seminário e convidou para tomarem assento à Mesa os palestrantes convidados. Na seqüência, o Presidente deu início à sessão de palestras, em que fizeram uso da palavra, nesta seqüência, os Senhores e respectivos temas: Ricardo Gusmão Dornelles - O álcool combustível e a política energética dos combustíveis veiculares; Márcio Fortes de Almeida - Política oficial de comércio exterior e a ampliação dos mercados de açúcar e álcool; Pedro Robério de Melo Nogueira - Modelo institucional para a expansão auto-sustentada do setor; Eduardo de Carvalho Pereira - Política Comercial Externa: ações concretas e harmônicas entre Governo e setor privado; e Henry Joseph - Perspectivas de Novos Mercados para o Álcool Combustível - Carros a Álcool ou Movidos a Combustível Flexível - Expansão do GNV para Veículos Leves ou Transporte de Massa. Dando continuidade, o Presidente deu início à fase de debates, em que se manifestaram os parlamentares inscritos. Neste momento, o Presidente anunciou a presença do Senador Jonas Pinheiro e franqueou a palavra a ele. Em seu pronunciamento, o Senador registrou experiência vitoriosa de uma indústria mato-grossense que produz aditivo necessário à produção do biodiesel. Segundo o parlamentar, tal produto permite redução significativa do preço do combustível ao consumidor final. Em seguida, pronunciou-se o Deputado Benedito de Lira, autor do requerimento para a realização do presente Seminário. O parlamentar questionou quais seriam as possíveis ações do Governo Federal no sentido de reprimir a sonegação de impostos no setor, e de estimular o aumento do parque industrial sucroalcooleiro no País. O próximo orador, Deputado Antônio Carlos Mendes Thame, cobrou do Governo Federal uma atuação mais agressiva nas negociações internacionais, sobretudo em relação à Argentina, no que concerne ao comércio de açúcar e álcool. Ademais, o Deputado criticou o Ministério das Relações Exteriores pela pressão política exercida no sentido de barrar a votação do PL nº 454/03, que propõe a suspensão das preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição. O último parlamentar inscrito, Deputado José Múcio Monteiro, sugeriu a criação de um grupo de trabalho, composto por parlamentares e representantes da iniciativa privada, com o objetivo de propor um modelo de gestão institucional para o setor sucroalcooleiro, incluindo a criação de um órgão regulador em âmbito nacional. Em seguida, o Deputado Waldemir Moka fez coro com o Deputado Antônio Carlos Mendes Thame na crítica ao Ministério das Relações Exteriores. Além disso, afiançou apoio da Comissão de Agricultura e Política Rural aos atores desse setor econômico e, por fim, reiterou o firme propósito do Poder Legislativo de participar ativamente das negociações agrícolas internacionais, juntamente com o Poder Executivo. Encerrada essa etapa, o Presidente passou a palavra aos convidados para responderem aos questionamentos e para fazerem considerações finais. Assim, fizeram uso da palavra, nesta seqüência, os Senhores: Márcio Fortes de Almeida; Ricardo Gusmão Dornelles; Pedro Robério de Melo Nogueira; Eduardo de Carvalho Pereira; e Henry Joseph. Ao final, o Presidente considerou muito profícuas as discussões, agradeceu a presença de todos e, como nada mais havia a tratar, encerrou os trabalhos às catorze horas e vinte e sete minutos. E para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha________, Secretário, lavrei o presente Relatório, que será assinado pelo Presidente, Deputado Waldemir Moka _______, e publicado no Diário da Câmara dos Deputados .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.