Audiência Pública:

Tema: "discutir o impacto causado pelas restrições dispostas na Portaria MMA nº 445, de 17 de dezembro de 2014 e ouvir as partes afetadas a fim de encontrar soluções para os problemas causados pela mesma à cadeia produtiva pesqueira no Espírito Santo."

Convidados:

-JOSÉ AMAURY DA SILVA MAIA, Diretor do Departamento e Ordenamento da Pesca, representando a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC; (confirmado)

-UGO EICHLER VERCILLO, Diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies do Ministério do Meio Ambiente; (confirmado)

-ROSANA SUBIRÁ, Coordenadora Geral de Manejo para Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio; (confirmada)

-Zezito Maio, Subsecretário de Estado de Aquicultura e Pesca do Espírito Santo;
-Representante do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Espírito Santo - OCB/ES;
-Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB; (não virá)
-Representante da Federação das Colônias e Associações dos Pescadores e Aquicultores do Espírito Santo - FECOPES;
-Representante da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia - FEPESBA;
-Representante da Associação dos Proprietários de Embarcação e Pescadores do Sul do Espírito Santo - ASPROPESCA/ES.


Requerimento 386/17, de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo - PV/ES.