CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 de agosto de 2017.

Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia vinte e três de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Érika Kokay – 1ª Vice-Presidente, Delegado Waldir, Luizianne Lins, Pastor Luciano Braga e Sóstenes Cavalcante - Titulares; e dos Deputados Adelmo Carneiro Leão, Celso Jacob, Lincoln Portela, Luiz Couto e Nilto Tatto – Suplentes. Compareceram também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não membro, e a Senadora Regina Sousa. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Daniel Coelho, Delegado Éder Mauro, Iracema Portella, Janete Capiberibe, João Marcelo Souza, Major Olimpio, Maria do Rosário, Mauro Pereira, Padre João, Paulão, Paulo Pimenta e Walney Rocha. Justificada a ausência dos Deputados Paulão, Janete Capiberibe e Walney Rocha. ABERTURA: O senhor Deputado Luiz Couto declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Autos de resistência e genocídio da juventude negra. EXPOSITORES: Sr. PAULO SÉRGIO RANGEL DO NASCIMENTO – Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; Sra. DÉBORA MARIA DA SILVA – Movimento Mães de Maio; FREI DAVID DOS SANTOS – Presidente da EDUCAFRO; e Sr. GABRIEL DE CARVALHO SAMPAIO – Advogado e ex-Conselheiro Nacional de Direitos Humanos. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Luiz Couto, Paulo Teixeira, Lincoln Portela, Major Olimpio, Adelmo Carneiro Leão, Erika Kokay, Nilto Tatto e a Senadora Regina Sousa. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Deputada Érika Kokay encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E para constar, eu__________________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Paulão ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx