CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 15 do Anexo II
HORÁRIO: 09h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 03/09


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 118/03 - dos Srs. Alexandre Cardoso e Almerinda de Carvalho - que "solicita às operadoras de telefonia móvel do país que prestem esclarecimentos sobre os procedimentos de reabilitação de aparelhos de celular usados."


2 -

REQUERIMENTO Nº 119/03 - dos Srs. Alexandre Cardoso e Almerinda de Carvalho - que "solicita aos Secretários de Segurança dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais que prestem esclarecimentos sobre reabilitação de aparelhos de celular usados."


3 -

REQUERIMENTO Nº 127/03 - do Sr. Rogério Silva - que "solicita a realização de diligência para verificar as condições precárias em que se encontram as rodovias federais no Mato Grosso."


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


4 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 22/99 - do Sr. Ayrton Xerêz - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize a operação de venda de 20 por cento das ações da EMBRAER, realizada entre o grupo controlador e o consórcio francês adquirente."
RELATOR: Deputado ANÍBAL GOMES
RELATÓRIO FINAL: pelo arquivamento por ter alcançado seus objetivos.


5 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 14/03 - do Sr. Zé Geraldo - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados pela Prefeitura Municipal de Porto de Moz / PA."
RELATOR: Deputado MAURO BENEVIDES
RELATÓRIO PRÉVIO: pelo acolhimento da proposta.