Câmara dos Deputados

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA 28ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2017.

 

Às catorze horas e trinta e dois minutos do dia trinta e um agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) senhores(as) Deputados(as) Izalci Lucas – Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Filho, Aluisio Mendes, Aníbal Gomes, Cacá Leão, Efraim Filho, Felipe Bornier, Hugo Motta, João Arruda, Padre João, Paulo Pimenta, Tereza Cristina, Victor Mendes, Vinicius Gurgel, Vitor Valim, Wellington Roberto, Wilson Filho e Zeca Cavalcanti. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Izalci Lucas assumiu a presidência e declarou abertos os trabalhos de Audiência Pública, com o objetivo de:  “discutir as possibilidades da tecnologia de blockchain para controle das contas públicas”, conforme o Requerimento nº 381/2017, de autoria do Deputado Wilson Filho. O Presidente convidou para compor à mesa os senhores: Alexandre Van de Sande Araújo, da Fundação Etherium; Everton Fraga, da Fundação da Etherium; Wesley Vaz, Secretario de Gestão de Informação – TCU e Ricardo Paixao, da Faculdade de Direito da UnB.  Ato contínuo, o Presidente concedeu a palavra ao Sr. Alexandre Araújo que falou sobre Internet e explicou o conceito, objetivo e estruturação do blockchain. Depois, o Sr. Evandro Fraga também falou de Internet e blockchain. Logo depois, o Sr. Wesley Vaz falou sobre a relação do TCU com a desintegração dos dados públicos. Por último, o Sr. Ricardo Paixão falou da relação Direito e tecnologia. Depois das exposições dos convidados, o Presidente usou da palavra para reforçar a importância do tema exposto. Abrindo para a plateia, o Presidente concedeu a palavra aos senhores: Alexandre Sankwiz, Consultor Legislativo; Marcos Sarres, representante do WFRETES; Pedro Poeta, Enfermeiro e Ramón Brandão, representante da Secretaria de Orçamento Federal, que fizeram perguntas aos convidados. Depois, o Presidente leu as perguntas feitas pelos internautas através da ferramenta e-democracia. Por fim, o Presidente passou a palavra aos convidados para que respondessem os questionamentos e fizessem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às quinze horas e cinquenta e quatro. E, para constar, eu ______________________, Roberto Rondon Correa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Reunião, Deputado Izalci Lucas ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx