Às dez horas e vinte e seis minutos do dia trinta e um de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário 4) da Câmara dos Deputados.  Registraram presença os Senhores Deputados Covatti Filho - Presidente; Carlos Melles - Vice-Presidente; Alexandre Baldy, Alfredo Kaefer, Fernando Monteiro, Luiz Carlos Hauly, Pauderney Avelino e Professor Victório Galli - membros titulares; Aluisio Mendes, Celso Maldaner, Esperidião Amin, Expedito Netto, Izalci Lucas, Lindomar Garçon, Lucas Vergilio, Newton Cardoso Jr e Paulo Teixeira - membros suplentes. Compareceram também os Deputados Aliel Machado, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Goulart, Sergio Souza, Walter Ihoshi, Weliton Prado e Zeca Dirceu, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Afonso Florence, Andres Sanchez, Benito Gama, Edmar Arruda, Edmilson Rodrigues, Enio Verri, Givaldo Carimbão, João Gualberto, José Guimarães, José Nunes, Júlio Cesar, Laercio Oliveira, Leonardo Quintão, Luciano Bivar, Luciano Ducci, Lucio Vieira Lima, Mário Negromonte Jr., Miro Teixeira, Pedro Paulo, Simone Morgado, Soraya Santos, Uldurico Junior, Valtenir Pereira, Vicente Candido, Walter Alves e Yeda Crusius. ABERTURA: O Presidente, Deputado Covatti Filho, declarou abertos os trabalhos e informou que a reunião convocada destinava-se a debater o CRÉDITO DE IPI NA ZONA FRANCA DE MANAUS PARA CONCENTRADOS DE REFRIGERANTES, objeto dos Requerimentos nºs 320/2017/CFT, dos Deputados Alfredo Kaefer e Luiz Carlos Hauly, 340/2017/CFT dos Deputados Alexandre Baldy e Soraya Santos, 346/2017/CFT, do Deputado Alfredo Kaefer, e 390/2017/CFFC, do Deputado Zeca Dirceu. Em seguida, agradeceu a presença de todos e informou os nomes dos senhores expositores que atenderam ao convite da Comissão, a saber: FERNANDO RODRIGUES DE BAIRROS, Presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (AFREBRAS); FERNANDO MOMBELLI, Coordenador-Geral de Contribuição da Receita Federal do Brasil; RONALDO MOTA, Diretor-Executivo do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM); SALEH HAMDEH, Diretor da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM); ALEXANDRE JOBIM, Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Indústria de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas (ABIR).  OKSANDRO GONÇALVES, Professor Titular da Puc-Paraná e Coordenador do Grupo de Pesquisa e Análise Econômica do Direito; JAIRO ALBERTO ZANDONA, Presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Refrigerante; FERNANDO PINHEIRO, Diretor do Sindicato das Indústrias da Alimentação no Estado de Goiás. O Presidente comunicou os procedimentos regimentais, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, fez considerações iniciais acerca do tema a ser debatido e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores. Às 11 horas e trinta minutos, o Presidente, Deputado Covatti Filho, passou a presidência ao Senhor Deputado Carlos Henrique Gaguim. Terminadas as explanações, o Deputado Carlos Henrique Gaguim, concedeu a palavra aos Deputados Alfredo Kaefer, Luiz Carlos Hauly, Alexandre Baldy, Newton Cardoso Jr e Pauderney Avelino para suas considerações a respeito do tema. A seguir, o Deputado Carlos Henrique Gaguim concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Carlos Henrique Gaguim encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e dois minutos, antes agradecendo a presença de todos os participantes e convocando os senhores para reunião deliberativa ordinária, a realizar-se às 10 horas da próxima terça-feira, dia 5 de setembro, em plenário a ser definido. E, para constar, eu, ________________, Nilza Maria Ferreira Alves, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Covatti Filho, ____________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx