Às nove horas e quarenta e seis minutos do dia dezessete de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 3 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Ronaldo Lessa. Registraram presença os Deputados: Ronaldo Lessa - Vice-Presidente; Celso Jacob, Félix Mendonça Júnior, Lincoln Portela, Luiza Erundina e Zé Augusto Nalin - Titulares; André Amaral, Carlos Henrique Gaguim, Luiz Couto e Patrus Ananias – Suplentes. Compareceram também os Deputados Professor Vitório Galli, Raimundo Gomes de Matos e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Benedita da Silva, Chico Lopes, Flávia Morais, Janete Capiberibe, Leandre, Leonardo Monteiro, Marcelo Aguiar e Subtenente Gonzaga. A Deputada Flávia Morais justificou ausência por motivo de tratamento de saúde e o Deputado Marcelo Aguiar apresentou escusa por compromissos partidários. ABERTURA: O Deputado Ronaldo Lessa declarou abertos os trabalhos e passou à ORDEM DO DIA – Audiência pública para debater “A importância da engenharia para o desenvolvimento nacional”, em atendimento ao Requerimento nº 113/17, do Sr. Ronaldo Lessa, e deliberação da Sugestão nº 98/17, da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará. Para compor a Mesa, o Presidente convidou os Senhores Carlos Bastos Abraham, Presidente em exercício da Federação Nacional dos Engenheiros – FNE; Silvana Palmeira, Diretora da Federação Interestadual dos Sindicatos de Engenheiros – FISENGE; José Gilberto Pereira de Campos, Assessor do Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CREA; Flávio Correia de Souza, Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal – CREA/DF; e Pedro Celestino, Presidente do Clube de Engenharia. A seguir, concedeu a palavra à Senhora Silvana Palmeira e aos Senhores Carlos Bastos Abraham, José Gilberto Pereira de Campos e Flávio Correia de Souza. Na sequência, o Presidente convidou também para compor a Mesa o Senhor José Velloso Dias Cardoso, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – ABIMAQ, que fez o uso da palavra seguido pelo senhor Pedro Celestino. A seguir, o Deputado Ronaldo Lessa leu pergunta feita pelo e-democracia, que foi respondida pelo Deputado Patrus Ananias. Em seguida, o Presidente registrou a presença dos Senhores Pedro Lopes de Queiroz, do CONFEA; José Sávio Neto, Coordenador Nacional do CREA Júnior; Jair Castro, Gerente do Centro-Oeste do CONFEA; José Roberto Sieno, da Associação Nacional dos Servidores Públicos do Governo Federal; Antônio Carlos Gomes, do Ministério das Relações Exteriores; José Demétrius Vieira, do CONFEA, Waldemar Moreira, da ANPP e Jean Marcos Ribeiro, Presidente da Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais. Na sequência, foi concedida a palavra aos seguintes participantes: José Roberto, Antônio Trindade, Waldemar Moreira, Antônio Carlos e José Sávio. Posteriormente, fizeram suas considerações finais os expositores José Gilberto Pereira de Campos, Flávio Correia de Souza e Pedro Celestino.  Devido ao início da Ordem do Dia no Plenário, não houve deliberação da sugestão constante da pauta. ENCERRAMENTO: Os trabalhos foram encerrados às doze horas e trinta e nove minutos, antes, porém, o Presidente convocou os membros para seminário com o tema “Desenvolvimento regional, prioridade nacional”, às nove horas e trinta minutos, do dia vinte e dois de agosto do corrente, no Auditório Nereu Ramos. E, para constar, eu, Kátia da Consolação dos Santos ____________________, Secretária Executiva, redigi a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo 2º Vice-Presidente, Deputado Ronaldo Lessa __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.