CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 31/08/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 09h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 192/17 - do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de Mesa Redonda no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto, com a finalidade de debater os temas atinentes à Educação Física no Plano Nacional do Desporto".


2 -

REQUERIMENTO Nº 193/17 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer no Âmbito da Comissão Permanente do Esporte a realização de Audiência Pública para discutir a desigualdade de condições e de oportunidades na profissionalização do esporte entre mulheres e homens".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 96/16 - do Sr. Evandro Roman e outros - que "propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015"
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação.
Vista ao Deputado Fábio Mitidieri, em 09/08/2017.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.208/15 - do Sr. Daniel Vilela - que "altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para obrigar a entidade responsável pela organização do evento a instalar aparelhos de identificação biométrica e câmeras de vídeo nos locais onde são realizados os eventos desportivos de que trata esta Lei".
RELATOR: Deputado LEO DE BRITO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.