CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA
EM 29 DE AGOSTO DE 2017.

Às catorze horas e trinta e sete minutos do dia vinte e nove de agosto de dois mil e dezessete, no anexo II, plenário 5 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Nilto Tatto, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater sobre a COP 22, MARRAQUEXE E CONTRIBUIÇÃO NACIONAL DETERMINADA, INDC, ASSUMIDA PELO BRASIL NO ÂMBITO DO ACORDO DE PARIS, de autoria do Deputado Nilto Tatto. Registraram suas presenças os (as) Senhores(as) Deputados(as) Nilto Tatto - Presidente; Leonardo Monteiro - Vice-Presidente; Paes Landim, Raquel Muniz e Zé Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Evandro Gussi, Professor Victório Galli, Victor Mendes e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adilton Sachetti, Alceu Moreira, Alessandro Molon, Arnaldo Jordy, Augusto Carvalho, Carlos Gomes, Daniel Coelho, Heitor Schuch, Josué Bengtson, Marcelo Aguiar, Marcelo Álvaro Antônio, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Stefano Aguiar e Valdir Colatto. Justificou a ausência o Deputado Carlos Gomes. O Presidente, Deputado Nilto Tatto, convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: SARNEY FILHO, Ministro do MMA – Ministério do Meio Ambiente; REINALDO JOSÉ DE ALMEIDA SALGADO, Ministro e Diretor do Departamento para a Sustentabilidade Ambiental do MRE - Ministério das Relações Exteriores; e RENATA CAMARGO DE ARAÚJO – Analista Sênior de Conservação do Programa Mudanças Climáticas e Energia da WWF-Brasil e Representante do Observatório do Clima. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou a palavra aos expositores convidados. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Evandro Gussi e ao participante Márcio Astrini. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Wallace de Oliveira Souza, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Nilto Tatto, Proponente do Evento_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.