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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 30ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA
EM 29 DE AGOSTO DE 2017.
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Às
catorze horas e trinta e sete minutos do dia vinte e nove de agosto de
dois mil e dezessete, no anexo II, plenário 5 da Câmara dos Deputados, a
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a
Presidência do Deputado Nilto Tatto, reuniu-se em audiência pública
ordinária destinada a debater sobre a COP 22, MARRAQUEXE E CONTRIBUIÇÃO
NACIONAL DETERMINADA, INDC, ASSUMIDA PELO BRASIL NO ÂMBITO DO ACORDO DE
PARIS, de autoria do Deputado Nilto Tatto. Registraram suas presenças
os (as) Senhores(as) Deputados(as) Nilto Tatto - Presidente; Leonardo
Monteiro - Vice-Presidente; Paes Landim, Raquel Muniz e Zé Silva –
Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair
Vieira de Melo, Evandro Gussi, Professor Victório Galli, Victor Mendes e
Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Adilton Sachetti, Alceu Moreira, Alessandro Molon, Arnaldo Jordy, Augusto
Carvalho, Carlos Gomes, Daniel Coelho, Heitor Schuch, Josué Bengtson,
Marcelo Aguiar, Marcelo Álvaro Antônio, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli,
Roberto Balestra, Stefano Aguiar e Valdir Colatto. Justificou a ausência o
Deputado Carlos Gomes. O Presidente, Deputado Nilto Tatto,
convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes
palestrantes: SARNEY
FILHO, Ministro do MMA – Ministério do Meio Ambiente; REINALDO JOSÉ DE
ALMEIDA SALGADO, Ministro e Diretor do Departamento para a
Sustentabilidade Ambiental do MRE - Ministério das Relações Exteriores; e
RENATA CAMARGO DE ARAÚJO – Analista Sênior de Conservação do Programa
Mudanças Climáticas e Energia da WWF-Brasil e Representante do
Observatório do Clima. O Presidente discorreu sobre os objetivos da
reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes
acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o
evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar
perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio
do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos
Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições.
Em seguida, passou a palavra aos expositores convidados. Encerradas as
exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o
Presidente concedeu a palavra ao Deputado Evandro Gussi e ao participante
Márcio Astrini. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a
palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada
mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos
expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a
reunião às dezesseis horas e quarenta e dois minutos. E, para constar,
eu ______________________, Wallace de Oliveira Souza, Secretário
Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa
a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Nilto
Tatto, Proponente do Evento_______________________, e será publicada no
Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |