Publicado no DCN 19 (Suplemento A) de 7/6/2018, páginas 76 e 77   CONGRESSO NACIONAL

Ata da Terceira Reunião de Audiência Pública, da 3ª Sessão Legislativa Ordinária,

da 55ª Legislatura, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização,

realizada em  24 de agosto de 2017.

Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no plenário 2, do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Laura Carneiro (PMDB/RJ), 1ª Vice-Presidente. Esta reunião foi convocada para discutir e debater os Cenários para o Desenvolvimento do Brasil, em especial os cenários de financiamento a longo prazo, bioeconomia, perspectivas até 2035, previdência, Saúde do Brasil em 2035, em atendimento ao Requerimento nº 01/2017-CMO, de autoria do Deputado Hugo Leal, aprovado na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 04.07.2017. Foi registrado o comparecimento dos membros: - Deputados titulares: Bilac Pinto, Carlos Henrique Gaguim, Evandro Roman, Hugo Leal, Hugo Motta, José Airton Cirilo, Julio Lopes, Laudivio Carvalho, Laura Carneiro, Professor Victório Galli e Rosangela Gomes; - Senadores titulares: Antonio Carlos Valadares e Pedro Chaves; - Deputados suplentes: Antônio Jácome, Carmen Zanotto, Edmar Arruda, Gonzaga Patriota, Hildo Rocha, Josi Nunes, Pedro Fernandes, Professora Marcivania, Raimundo Gomes de Matos e Veneziano Vital do Rêgo. Foi registrado o comparecimento dos parlamentares não integrantes da Comissão, Deputados Evair Vieira de Melo e Tenente Lúcio. ABERTURA: às dez horas e dezoito minutos, a Presidente em exercício, Deputada Laura Carneiro (PMDB/RJ), declarou iniciada a reunião, anunciou a finalidade da audiência pública e informou a composição da Mesa com  o Sr. Sérgio Abreu e Lima Florêncio, Diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas; e Sr. Maurício Pinheiro Fleury Curado, Coordenador do Núcleo de Cenários e Estudos Prospectivos, ambos  do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA; Sr. Leandro Freitas Couto, Presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento – ASSECOR; e o Sr. Edson Bolfe, Coordenador de Inteligência Estratégica da Secretaria de Inteligência e Macroestratégia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA. Em seguida, para melhor ordenamento dos trabalhos, a Presidente em exercício comunicou que os palestrantes disporiam, cada um, de 30 minutos, para fazerem a sua exposição, não podendo serem aparteados. Informou, também, que conforme o estipulado no art. 256, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, os Parlamentares inscritos para interpelar os expositores poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo. Logo após, foi aberta a lista de inscrições para o debate. O autor do Requerimento n.º 01/2017-CMO, Deputado Hugo Leal (PSB/RJ), recebeu a palavra e destacou a importância do tema que seria tratado na reunião. Em prosseguimento, foi iniciada a apresentação do tema pelos palestrantes, que fizeram uso de projetor de multimídia. Inicialmente, a Presidente em exercício concedeu a palavra ao Sr. Sérgio Abreu e Lima Florêncio, Diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, que introduziu o Tema “Construção de Cenários Prospectivos, Conceitos e Resultados” e o “Projeto Brasil 2035, Construindo hoje o país de amanhã”. Em sequência, a palavra foi transferida ao Sr. Maurício Pinheiro Fleury Curado, Coordenador do Núcleo de Cenários e Estudos Prospectivos, do mesmo Instituto, que deu continuidade a apresentação, explicitando o tema com maior exatidão. Em seguida, a palavra foi facultada ao Sr. Leandro Freitas Couto, Presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento – ASSECOR, que abordou o mesmo tema. Por fim, fez uso da palavra o Sr. Edson Bolfe, Coordenador de Inteligência Estratégica da Secretaria de Inteligência e Macroestratégia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, que discorreu sobre o tema “Bioeconomia: Moldando o Futuro da Agricultura”. Às 11h49min, a apresentação foi interrompida e a reunião foi suspensa por alguns minutos. Às 11h58min, os trabalhos foram reabertos e o Sr. Edson Bolfe deu continuidade a sua exposição. Encerrada a apresentação, às 12h21min, a Presidente em exercício passou a palavra aos Deputados Hugo Leal (PSB/RJ) e Pedro Fernandes (PTB/MA) que fizeram comentários sobre o tema em questão e interpelaram os expositores. Em seguida, os palestrantes, Sr. Maurício Pinheiro, representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, Sr. Edson Bolfe, representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA e o Sr. Leandro Freitas, representante da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento – ASSECOR, responderam aos questionamentos dos parlamentares. Foi assegurada a réplica ao Deputado Pedro Fernandes. Às 12h58min, o Deputado Pedro Fernandes (PTB/MA), assumiu a direção dos trabalhos e concedeu a palavra ao Sr. Sérgio Abreu, representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, que teceu considerações finais sobre o tema e encerrou a apresentação. ENCERRAMENTO: não havendo mais oradores inscritos, o Presidente em exercício, Deputado Pedro Fernandes (PTB/MA), agradeceu o comparecimento dos Representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento – ASSECOR, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, bem como dos parlamentares presentes, e encerrou a reunião. Os trabalhos foram finalizados às treze horas e nove minutos. Para constar, eu, Walbinson Tavares de Araujo, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pela 1ª Vice-Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e encaminhada para publicação no Diário do Congresso Nacional. Os trabalhos foram gravados e, depois de traduzidos, integrarão esta Ata. Deputada Laura Carneiro, Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx