COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)

REALIZADA EM VINTE E QUATRO DE AGOSTO DE 2017.

Às dez horas e vinte e seis minutos do dia vinte e quatro de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adilton Sachetti, Alberto Fraga, César Messias, Evair Vieira de Melo, Evandro Roman, Giovani Cherini, Heitor Schuch, Herculano Passos, Izaque Silva, Luana Costa, Luiz Nishimori, Newton Cardoso Jr, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Raimundo Gomes de Matos e Zé Silva - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Carlos Melles, Diego Garcia, Fausto Pinato, Hélio Leite, Professor Victório Galli e Reinhold Stephanes – Suplentes Compareceram também os Deputados Assis Carvalho, Félix Mendonça Júnior, Hildo Rocha, Joaquim Passarinho, Keiko Ota, Raquel Muniz e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, André Abdon, André Amaral, Assis do Couto, Beto Faro, Celso Maldaner, Dagoberto Nogueira, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Dulce Miranda, Francisco Chapadinha, Guilherme Coelho, Heuler Cruvinel, Irajá Abreu, Jerônimo Goergen, João Daniel, Jony Marcos, Jorge Boeira, Josué Bengtson, Lázaro Botelho, Lucio Mosquini, Luis Carlos Heinze, Luiz Cláudio, Marcon, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Nilson Leitão, Roberto Balestra, Rogério Peninha Mendonça, Sergio Souza, Valdir Colatto, Valmir Assunção e Zeca do Pt. Justificou a ausência o Deputado Roberto Balestra. ABERTURA – O Presidente em exercício, Deputado Carlos Melles, declarou aberta a reunião ordinária de audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com a participação da  Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e da Comissão de Finanças e Tributação, da câmara dos deputados, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares, dos convidados e esclareceu que a reunião tinha a finalidade de "discutir e avaliar a Política Cafeeira ao longo dos últimos anos e proposições que tramitam no Congresso Nacional.", Requerimentos nº 414/17 CAPADR e nº 322/17 CFT de sua autoria e Requerimento nº 106/17 - CDEICS, de autoria do Deputado Covatti Filho. O Presidente explicou as regras procedimentais da reunião e convidou para compor a Mesa os senhores: Neri Geller, Secretário de Política Agrícolas, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa; Eduardo Von Glehn Nobre, Coordenador do Agronegócio da Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio – MDIC; Pedro Miguel Da Costa E Silva, Membro do Conselho Deliberativo de Política do Café - Diretor do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores; Sérgio Rosa Ferrão, Membro do Conselho Deliberativo de Política do Café - Representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPOG; José Marcos Rafael Magalhães, Membro do Conselho Deliberativo de Política do Café e Presidente da Minasul; Antônio Carlos Arantes, Presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Após breves comentários sobre o tema, o Presidente passou a palavra aos participantes. O Sr. José Magalhães agradeceu o convite, explicou a importância da cadeia do café no Brasil, falou da necessidade da defesa do café e que deve haver um trabalho maior no sentido de fazer a população conhecer mais o produto, melhorarem o marketing e incentivar os pesquisadores. O Sr. Pedro Silva cumprimentou a todos e explicou os desafios do Itamaraty e se colocou à disposição dos produtores. O Sr. Eduardo Nobre falou sobre a importância do café e sua evolução na economia e disse que o setor deve agir como uma unidade. O Sr. Neri Geller agradeceu o convite e cumprimentou a todos, falou da importância do café no Brasil e internacionalmente, do apoio do Ministério da Agricultura ao agricultor, a implementação do seguro agrícola e fez uma síntese da atuação do MAPA frente a cadeia produtiva do café. O Sr. Sérgio Ferrão falou da necessidade de conhecer melhor a cadeia produtiva e suas peculiaridades. O Sr. Antônio Arantes falou da importância do Brasil como produtor de café, das dificuldades frente o comércio internacional e pediu uma atuação maior do governo. Finalizadas as apresentações o presidente Dep. Carlos Melles abriu a palavra aos outros participantes da audiência que fizeram breves considerações: Luíza Menezes, Prefeita de Nepomuceno/MG; Godofredo José Caldeira Reis, Prefeito de Carmo da Cachoeira/MG; Yurivaz de Oliveira, Prefeito de Carmo de Minas/MG; Cristóvão Ribeiro Garcia, Prefeito de São Pedro da União/MG; Luiz Cesar Guilherme, Prefeito de Capetinga/MG; Nei André Freire, Prefeito de Bom Jesus da Penha/MG; Denise Alves de Souza Neves, Prefeita de Pratápolis/MG; Walter Américo Oliveira, Prefeito de São Sebastião do Paraíso/MG; Armando Mattiello, Diretor-presidente da Associação dos Cafeicultores do Brasil; Marcos Jacob, Cafeicultor. Os Deputados Luis Carlos Heinze, Domingos Sávio, Reinhold Stephanes, Evair Vieira de Melo fizeram breves comentários. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e quatro minutos, antes, porém, convocou os senhores deputados para participarem da Reunião Deliberativa Ordinária da Comissão de Agricultura, dia 30 de agosto, quarta-feira, às 10 horas, no plenário 6, para apreciação das matérias constantes da pauta. E, para constar, eu ____________________________, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Carlos Melles __________________________, Deputado Covatti Filho__________________________ e Deputado Lucas Vergilio ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX