CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 de agosto de 2017.

Às dez horas e vinte e um minutos do dia vinte e quatro de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Thiago Peixoto - Presidente; Cabuçu Borges, Jean Wyllys, Raimundo Gomes de Matos, Rubens Otoni e Tiririca - Titulares; Celso Jacob, Diego Garcia, Evandro Roman e Lincoln Portela – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Félix Mendonça Júnior, Norma Ayub, Professora Marcivania, Raquel Muniz e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Celso Pansera, Chico D'Angelo, Cristiane Brasil, Dr. Jorge Silva, Eliziane Gama, Fábio Mitidieri, Jose Stédile, Margarida Salomão, Renata Abreu, Sérgio Reis e Sóstenes Cavalcante. O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião convocada em razão da aprovação do requerimento nº 115/2017, de autoria do Deputado Cabuçu Borges, com vista a debater o papel estratégico da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE - para o fomento das artes e a criação de instrumento de apoio à sua ação por meio de fundo próprio, e convidou o autor do Requerimento, Deputado Cabuçu Borges, para presidir a reunião. Em seguida, o presidente dos trabalhos convidou para compor a Mesa a Senhora ISAURA BOTELHO – Consultora de Políticas Públicas de Cultura; os Senhores EDUARDO SARON, Diretor do Itaú Cultural; ANTONIO CARLOS GRASSI - Diretor do Instituto Inhotim e STEPAN NERCESSIAN - Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE. Formada a Mesa, o Deputado Cabuçu Borges agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre o tema da reunião, apresentou as regras do debate e concedeu a palavra aos expositores na seguinte ordem: Senhora Isaura Botelho; Senhores Eduardo Saron; Antonio Carlos Grassi e Stepan Nercessian. Ao final das exposições, passou a palavra para o Deputado Thiago Peixoto e aos convidados. Reassumiu a presidência o Deputado Thiago Peixoto. O Presidente concedeu a palavra ao público presente: à Senhora Claudia Neves Coelho de Souza Nardon, ao Deputado Cabuçu Borges – que novamente reassumiu a presidência dos trabalhos - à Senhora Flavia Faria Lima e ao Senhor Edson Guimarães. Antes de finalizar, o autor do Requerimento concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais, e à Deputada Raquel Muniz. Ele agradeceu a presença de todos e convocou os senhores membros para as seguintes reuniões: Reunião Deliberativa Ordinária, no dia 30 de agosto de 2017, quarta-feira, às 14h30, no plenário 10; e Audiência Pública, no dia 31 de agosto de 2017, quinta-feira, às 10h, para debater “O fomento aos festivais de teatro brasileiros”. O Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, e poderão ser degravados mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Thiago Peixoto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx