CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, ESTUDO E FORMULAÇÃO DE PROPOSIÇÕES RELACIONADAS À REFORMA POLÍTICA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 23 de agosto de 2017.

Às quinze horas e dez minutos do dia vinte e três de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Lucio Vieira Lima - Presidente; Sandro Alex, Marcus Pestana e Lázaro Botelho - Vice-Presidentes; Vicente Candido - Relator; Afonso Motta, Alessandro Molon, Arnaldo Jordy, Betinho Gomes, Carlos Andrade, Celso Pansera, Cristiane Brasil, Efraim Filho, Esperidião Amin, Henrique Fontana, Jerônimo Goergen, Luciano Ducci, Lúcio Vale, Luiza Erundina, Orlando Silva, Renata Abreu, Ronaldo Fonseca, Rubens Otoni, Sergio Souza , Tadeu Alencar, Victor Mendes e Vinicius Carvalho - Titulares; Aliel Machado, Antônio Jácome, Cacá Leão, Danilo Cabral, Danilo Forte, Diego Garcia, Eliziane Gama, Ezequiel Fonseca, Herculano Passos, Hildo Rocha, Ivan Valente, Jaime Martins, Laura Carneiro, Marcelo Castro, Marcos Rogério, Milton Monti, Nilto Tatto, Pastor Eurico, Roberto de Lucena, Rubens Pereira Júnior, Toninho Wandscheer e Valmir Prascidelli – Suplentes. Compareceram também os Deputados Adilton Sachetti, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Domingos Neto, Evair Vieira de Melo, Gonzaga Patriota, Laudivio Carvalho, Marcio Alvino, Pedro Fernandes, Professor Victório Galli, Raquel Muniz, Renzo Braz, Rubens Bueno e Zé Augusto Nalin, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arthur Lira, Aureo, Edio Lopes, Elmar Nascimento, Evandro Gussi, Gilberto Nascimento, Maria do Rosário e Mauro Mariani. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Lúcio Vieira Lima declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 23ª reunião, realizada no dia 22 de agosto de 2017. O Deputado Marcelo Castro pediu a dispensa da leitura da Ata. O Deputado Ivan Valente solicitou a leitura da Ata, que foi lida pelo Presidente. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A RELATÓRIO PARCIAL Nº 3/17 - do Sr. Vicente Candido - que "RELATÓRIO PARCIAL nº 3 - REGRAS ELEITORAIS, SISTEMA ELEITORAL E MODELO DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS" RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO. Vista conjunta aos Deputados Afonso Motta, Antonio Bulhões, Antonio Carlos Mendes Thame, Betinho Gomes, Carlos Andrade, Celso Pansera, Chico Alencar, Danilo Cabral, Danilo Forte, Edio Lopes, Elmar Nascimento, Esperidião Amin, Gilberto Nascimento, Herculano Passos, Hildo Rocha, Jerônimo Goergen, José Rocha, Lázaro Botelho, Lúcio Vale, Lucio Vieira Lima, Luiza Erundina, Marcelo Castro, Marcus Pestana, Maria do Rosário, Mauro Mariani, Nilto Tatto, Orlando Silva, Padre João, Renata Abreu, Rubens Otoni, Sandro Alex, Sergio Souza, Tadeu Alencar, Toninho Wandscheer, Valmir Prascidelli e Vicente Candido, em 30/05/2017. Continuação da discussão em turno único, em 13/07/2017. Os Deputados Renata Abreu e Afonso Motta, apresentaram votos em separado em 16/08/2017. Foi encerrada a discussão em 22/08/2017. O Presidente concedeu a palavra ao Relator, Dep. Vicente Cândido, para fazer sua réplica e, se fosse o caso, declarar se incorporaria ao seu relatório alguma sugestão eventualmente apresentada. (art. 57, IX – réplica do relator; e art. 57, XI – complementação de voto). O Sr. Presidente passou a Votação do Relatório Parcial 3 – Texto Consolidado, apresentado em 22/08/2017, com Complementação de Voto apresentada em 23/08/2017. Informou terem sido apresentados 47 Destaques. Foram apresentados três Requerimentos de Adiamento de Votação que, deliberados, foram rejeitados pelo Plenário. Foi aprovado o Requerimento do Deputado Efraim Filho, para votação em globo da admissibilidade dos destaques individuais e coletivos em 23/08/2017. Rejeitada a admissibilidade dos destaques individuais e coletivos, em 23/08/2017. Encaminharam a votação do Relatório: Contra: Dep. Renata Abreu e Dep. Roberto de Lucena. A favor: Dep. Valmir Prascidelli e Dep. Celso Pansera. Às 16h46 o Sr. Presidente suspendeu a reunião devido ao início da Ordem do Dia no Plenário. Às 21h15, o Presidente reabriu os trabalhos, ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 24 de agosto de 2017 e encerrou os trabalhos às vinte e um horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu ______________________, Manoel Alvim, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lucio Vieira Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.