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Às
quinze
horas e dez minutos do dia vinte e três de agosto de dois mil e dezessete,
reuniu-se a Comissão Especial para análise, estudo e formulação de
proposições relacionadas à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 02 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Lucio Vieira Lima - Presidente; Sandro Alex, Marcus Pestana
e Lázaro Botelho - Vice-Presidentes; Vicente Candido - Relator;
Afonso Motta, Alessandro Molon, Arnaldo Jordy, Betinho Gomes, Carlos
Andrade, Celso Pansera, Cristiane Brasil, Efraim Filho, Esperidião Amin,
Henrique Fontana, Jerônimo Goergen, Luciano Ducci, Lúcio Vale, Luiza
Erundina, Orlando Silva, Renata Abreu, Ronaldo Fonseca, Rubens Otoni,
Sergio Souza , Tadeu Alencar, Victor Mendes e Vinicius Carvalho -
Titulares; Aliel Machado, Antônio Jácome, Cacá Leão, Danilo Cabral, Danilo
Forte, Diego Garcia, Eliziane Gama, Ezequiel Fonseca, Herculano Passos,
Hildo Rocha, Ivan Valente, Jaime Martins, Laura Carneiro, Marcelo Castro,
Marcos Rogério, Milton Monti, Nilto Tatto, Pastor Eurico, Roberto de
Lucena, Rubens Pereira Júnior, Toninho Wandscheer e Valmir Prascidelli –
Suplentes. Compareceram também os Deputados Adilton Sachetti, Carlos
Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Domingos Neto, Evair Vieira de
Melo, Gonzaga Patriota, Laudivio Carvalho, Marcio Alvino, Pedro Fernandes,
Professor Victório Galli, Raquel Muniz, Renzo Braz, Rubens Bueno e Zé
Augusto Nalin, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Arthur Lira, Aureo, Edio Lopes, Elmar Nascimento, Evandro Gussi, Gilberto
Nascimento, Maria do Rosário e Mauro Mariani. ABERTURA: Havendo
número regimental, o senhor Presidente, Deputado Lúcio Vieira Lima
declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 23ª reunião,
realizada no dia 22 de agosto de 2017. O Deputado Marcelo Castro pediu a
dispensa da leitura da Ata. O Deputado Ivan Valente solicitou a leitura da
Ata, que foi lida pelo Presidente. Em votação, a Ata foi aprovada.
ORDEM DO DIA: A RELATÓRIO PARCIAL Nº 3/17 - do Sr. Vicente Candido - que
"RELATÓRIO PARCIAL nº 3 - REGRAS ELEITORAIS, SISTEMA ELEITORAL E MODELO DE
FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS" RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO. Vista conjunta aos Deputados Afonso
Motta, Antonio Bulhões, Antonio Carlos Mendes Thame, Betinho Gomes, Carlos
Andrade, Celso Pansera, Chico Alencar, Danilo Cabral, Danilo Forte, Edio
Lopes, Elmar Nascimento, Esperidião Amin, Gilberto Nascimento, Herculano
Passos, Hildo Rocha, Jerônimo Goergen, José Rocha, Lázaro Botelho, Lúcio
Vale, Lucio Vieira Lima, Luiza Erundina, Marcelo Castro, Marcus Pestana,
Maria do Rosário, Mauro Mariani, Nilto Tatto, Orlando Silva, Padre João,
Renata Abreu, Rubens Otoni, Sandro Alex, Sergio Souza, Tadeu Alencar,
Toninho Wandscheer, Valmir Prascidelli e Vicente Candido, em 30/05/2017.
Continuação da discussão em turno único, em 13/07/2017. Os Deputados
Renata Abreu e Afonso Motta, apresentaram votos em separado em
16/08/2017. Foi encerrada a discussão em 22/08/2017. O Presidente
concedeu a palavra ao Relator, Dep. Vicente Cândido, para fazer sua
réplica e, se fosse o caso, declarar se incorporaria ao seu relatório
alguma sugestão eventualmente apresentada. (art. 57, IX – réplica do
relator; e art. 57, XI – complementação de voto). O Sr. Presidente passou
a Votação do Relatório Parcial 3 – Texto Consolidado, apresentado em
22/08/2017, com Complementação de Voto apresentada em 23/08/2017. Informou
terem sido apresentados 47 Destaques. Foram apresentados três
Requerimentos de Adiamento de Votação que, deliberados, foram rejeitados
pelo Plenário. Foi aprovado o
Requerimento do Deputado Efraim Filho, para votação em globo da
admissibilidade dos destaques individuais e coletivos em 23/08/2017.
Rejeitada a admissibilidade dos destaques individuais e coletivos, em
23/08/2017. Encaminharam a votação do Relatório: Contra: Dep. Renata Abreu
e Dep. Roberto de Lucena. A favor: Dep. Valmir Prascidelli e Dep. Celso
Pansera. Às
16h46 o Sr. Presidente suspendeu a reunião devido ao início da Ordem do
Dia no Plenário. Às 21h15, o Presidente reabriu os trabalhos,
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente
convocou reunião para o dia 24 de agosto de 2017 e encerrou os trabalhos
às vinte e um horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu
______________________, Manoel Alvim, lavrei a presente Ata, que por ter
sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lucio Vieira Lima
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta
reunião.
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