|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 de agosto de 2017.
|
Às nove horas e quarenta e sete minutos do dia vinte e dois de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Hiran Gonçalves - Presidente; Adelmo Carneiro Leão, Alan Rick, Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Flavinho, Jorge Solla, Leandre e Sergio Vidigal - TitularesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Manato, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Conceição Sampaio, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Eduardo Barbosa, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jéssica Sales, João Paulo Kleinübing, Jones Martins, Laura Carneiro, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Misael Varella, Nilton Capixaba, Odorico Monteiro, Osmar Bertoldi, Paulo Foletto, Pedro Vilela, Pepe Vargas, Pompeo de Mattos, Pr. Marco Feliciano, Saraiva Felipe, Sérgio Moraes, Shéridan e Zenaide Maia. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Jorge Solla, como Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, conforme Requerimentos Nº 595/17 e 597/17, dos Deputados Jorge Solla e Odorico Monteiro, aprovados por esta Comissão para "Debater a proposta de revisão da Política nacional de Atenção Básica”; convidou para fazer parte da 1ª Mesa os palestrantes: Fábio Fortunato Brasil de Carvalho – Representante do Ministério da Saúde; Luiz Augusto Facchini – representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO; Ilda Angélica dos Santos Correia – Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – CONACS; Maria José Evangelista Oliveira – Representante do Conselho nacional de Secretarias de Saúde - CONASS. Em continuidade, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, começando com Fábio Fortunato Brasil de Carvalho, seguidos, respectivamente, pelos palestrantes: Luiz Augusto Facchini, Ilda Angélica dos Santos Correia terminando com a fala de Maria José Evangelista Oliveira. Ato contínuo, depois da exposição dos palestrantes da 1ª Mesa, o Deputado Odorico Monteiro Assumiu os trabalhos e passou a convidar os palestrantes da 2ª Mesa começando com: Andréia Passamani Barbosa Corteletti – Secretária de Saúde da Cidade de Santa Teresa – ES Presidente do COSEMS – ES e Representante do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde CONASEMS, Liu Leal – Representante do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde –CEBES, José Vanilson Torres da Silva – representante do Conselho Nacional de Saúde CNS, Luiz Cláudio Celestino de Souza – representante da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias - FENASCE. A seguir, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, começando com Andréia Passamani Barbosa Corteletti, seguidos, respectivamente, pelos palestrantes: Liu Leal, José Vanilson terminando com a fala de Luiz Cláudio celestino de Souza. Prosseguindo, o Deputado Odorico Monteiro Passou para uma Mesa redonda de Debates com os Convidados das 2 mesas. Manifestaram os Parlamentares: Jorge Solla, Adelmo Carneiro leão, Flavinho (Isaltino Nascimento - Deputado Estadual –PE; Antônio Augusto – representante do Conselho Federal de Nutricionistas). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Odorico Monteiro, na condição de presidente, encerrou a reunião, as treze horas e cinquenta e seis minutos, antes convocando reunião deliberativa ordinária esta quarta-feira, 23 de agosto de 2017, às 9:30h, neste plenário 07, para debater assuntos da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da reunião, Deputado Odorico Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |