Às onze horas e dezesseis minutos do dia vinte e sete de agosto de dois mil e três, no Plenário 08, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Givaldo Carimbão, Presidente, Nelson Bornier, Vice-Presidente, e Casara, membro titular, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias em Reunião Ordinária de Audiência Pública, para discussão do tema: "REFORMA TRIBUTÁRIA ECOLÓGICA", tendo como expositores os Senhores FÁBIO FELDMANN, Secretário-Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas; ROBERTO SMERALDI, Diretor da ONG – Amigos da Terra (OSCIP); GILNEY AMORIM VIANA, Secretário de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente; FERNANDO LANA, Presidente da ONG Ponto Terra; JOSÉ AROUDO MOTA, Professor de Economia Ambiental e de Instrumentos Econômicos para o Meio Ambiente, representando o Senhor Marcel Bursztyn, Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável – UNB; e MÁRIO MANTOVANI, Diretor da SOS Mata Atllântica. Registraram presença os Senhores Deputados Givaldo Carimbão, Presidente, Luiz Alberto, Nelson Bornier e Júlio Lopes, Vice-Presidentes, Anselmo, César Medeiros, Fernando Gabeira, João Alfredo, Luciano Zica, José Borba, Luiz Bittencourt, Casara, Celso Russomanno, Alex Canziani, Pastor Reinaldo, Ricarte de Freitas, Janete Capiberibe, Sandro Matos, Júnior Betão, Davi Alcolumbre, Sarney Filho e Renato Cozzolino - membros titulares – Leonardo Monteiro, Abelardo Lupion, Gérvasio Silva, Marcelo Guimarães, André Luiz, Max Rosenmann, Moacir Micheletto, Silas Brasileiro, Antônio Carlos Mendes Thame, Sandes Júnior, Ronaldo Vasconcellos, Almir Moura, Dr. Rodolfo Pereira, Daniel Almeida e Edson Duarte – membros suplentes. Deixaram de registrar presença os Senhores Deputados Paes Landim, Ann Pontes e Miguel Arraes. Como convidados registraram presença os Senhores Marina Grossi, Coordenadora do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas; Clóvis Zapata, Ana Lúcia de Aguiar, Antônio Gutemberg, Sandra Faillace, e Pedro Soares, Ministério do Meio Ambiente; Cristine Branco, Amigos da Terra – Amazônia Brasileira; Analuce Freitas e Ludmila Caminha, WWF; Betsey Neal, Rede Mata Atlântica; Estevão Andrade, IBAMA; Gabriela Oliveira, Dicas de Brasília; Tatiana Rehder, Advogada; José Monada, Revista Agora Brasil; e Solange Amgrelli, Senado Federal. Dando início aos trabalhos o Presidente, Deputado Givaldo Carimbão, declarou aberta a reunião e esclareceu aos expositores sobre os procedimentos regimentais a serem observados. A seguir, transferiu a presidência ao Deputado Nelson Bornier, que dando seqüência aos trabalhos convidou os expositores a tomarem assento à mesa, passando-lhes a palavra para proferirem suas palestras. Durante as exposições assumiu a Presidência o Deputado Casara. Findas as exposições, fez uso da palavra, na qualidade de autor do requerimento que solicitou a presente reunião, o Deputados Ronaldo Vasconcellos . Em seguida, o presidente passou a palavra, pela ordem de inscrição, aos Deputados Sarney Filho, João Alfredo e Alexandre Cardoso. Logo após o Presidente em Exercício concedeu a palavra aos convidados, Analuce Freitas, Coordenadora de Políticas Públicas da WWF; Manoel Lúcio Padreca, Diretor da Associação Brasileira das Indústrias Recicladoras de Papel; Pedro Parizzi, Gerente de Conselho de Assuntos Legislativos; e Ricardo Alvarenga, Presidente do CONGERIDE – Consórcio de ONG’s da RIDE. Concluídos os debates e não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Presidente no exercício da presidência, Deputado Casara, agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a reunião às treze horas e cinqüenta e cinco minutos. E para constar, eu _______________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente ATA que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Givaldo Carimbão ___________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados, da qual farão parte integrante as notas taquigráficas.