CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, VIOLÊNCIA E NARCOTRÁFICO


PROJETO DE LEI Nº 216, DE 2003


III - PARECER DA COMISSÃO


A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou o Projeto de Lei nº 216/03, nos termos do Parecer Vencedor do Relator, Deputado Bosco Costa. O parecer do Deputado Vic Pires Franco passou a constituir voto em separado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Moroni Torgan - Presidente, Vic Pires Franco - Vice-Presidente, Alberto Fraga, Antonio Carlos Biscaia, Arnaldo Faria de Sá, Carlos Melles, Carlos Souza, Coronel Alves, Eliseu Padilha, João Campos, João Tota, Juíza Denise Frossard, Mauro Lopes, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Baltazar, Professor Irapuan Teixeira e Wasny de Roure - titulares; Bosco Costa, Colbert Martins, Gilberto Nascimento, Leandro Vilela, Lincoln Portela, Nelson Meurer, Odair, Paulo Rubem Santiago e Zulaiê Cobra - suplentes.

Sala da Comissão, em 28 de agosto de 2003.

Deputado MORONI TORGAN
Presidente