CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, ESTUDO E FORMULAÇÃO DE PROPOSIÇÕES RELACIONADAS À REFORMA POLÍTICA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 22 de agosto de 2017.

Às quinze horas e quatorze minutos do dia vinte e dois de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Lucio Vieira Lima - Presidente; Marcus Pestana e Lázaro Botelho - Vice-Presidentes; Vicente Candido - Relator; Afonso Motta, Alessandro Molon, Arnaldo Jordy, Aureo, Betinho Gomes, Carlos Andrade, Celso Pansera, Cristiane Brasil, Edio Lopes, Efraim Filho, Elmar Nascimento, Esperidião Amin, Gilberto Nascimento, Henrique Fontana, Luciano Ducci, Luiza Erundina, Mauro Mariani, Orlando Silva, Renata Abreu, Ronaldo Fonseca, Rubens Otoni, Sergio Souza , Tadeu Alencar, Victor Mendes e Vinicius Carvalho - Titulares; Aliel Machado, Antônio Jácome, Cacá Leão, Carlos Melles, Danilo Cabral, Danilo Forte, Diego Garcia, Ezequiel Fonseca, Herculano Passos, Hildo Rocha, Ivan Valente, José Rocha, Laura Carneiro, Leônidas Cristino, Marcelo Castro, Pastor Eurico, Roberto de Lucena, Toninho Wandscheer e Valmir Prascidelli – Suplentes. A Deputada Maria do Rosário esteve em Plenário mas não marcou presença. Compareceram também os Deputados Alan Rick, Cajar Nardes, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair Vieira de Melo, João Derly, João Gualberto, Otavio Leite, Shéridan, Weliton Prado e Wilson Filho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Evandro Gussi, Jerônimo Goergen, Lúcio Vale e Sandro Alex. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Lucio Vieira Lima declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 22ª reunião, realizada no dia 16 de agosto de 2017, cuja leitura foi dispensada a pedido dos Deputados Afonso Motta e Danilo Forte. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: -   Ofício do Gabinete do Deputado Antônio Jácome (PODE/RN), justificando sua ausência em reunião desta Comissão realizada no dia 15/08/2017, tendo em vista que, em virtude de incompatibilidade de voo, não foi possível se fazer presente; e Ofício da Liderança do PMDB, desligando o Deputado Kaio Maniçoba (PMDB/PE) e indicando a Deputada Laura Carneiro (PMDB/RJ) para suplente desta Comissão. ORDEM DO DIA: A - RELATÓRIO PARCIAL Nº 3/17 - do Sr. Vicente Candido - que "RELATÓRIO PARCIAL nº 3 - REGRAS ELEITORAIS, SISTEMA ELEITORAL E MODELO DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS" RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO. PARECER: a proferir. Vista conjunta aos Deputados Afonso Motta, Antonio Bulhões, Antonio Carlos Mendes Thame, Betinho Gomes, Carlos Andrade, Celso Pansera, Chico Alencar, Danilo Cabral, Danilo Forte, Edio Lopes, Elmar Nascimento, Esperidião Amin, Gilberto Nascimento, Herculano Passos, Hildo Rocha, Jerônimo Goergen, José Rocha, Lázaro Botelho, Lúcio Vale, Lucio Vieira Lima, Luiza Erundina, Marcelo Castro, Marcus Pestana, Maria do Rosário, Mauro Mariani, Nilto Tatto, Orlando Silva, Padre João, Renata Abreu, Rubens Otoni, Sandro Alex, Sergio Souza, Tadeu Alencar, Toninho Wandscheer, Valmir Prascidelli e Vicente Candido, em 30/05/2017. Continuação da discussão em turno único, em 13/07/2017. Os Deputados Renata Abreu e Afonso Motta, apresentaram votos em separado em 16/08/2017. Os Deputados Ronaldo Fonseca, Elmar Nascimento e Lázaro Botelho presidiram momentaneamente a reunião. O O Sr. Relator, Deputado Vicente Cândido, apresentou Texto Consolidado, atualizado até 22 de agosto de 2017 e o Presidente iniciou a Discussão. Discutiram a matéria os parlamentares: Afonso Motta, Laura Carneiro, Orlando Silva, Valmir Prascidelli, Celso Pansera, Marcelo Castro, Edio Lopes, Henrique Fontana, Ivan Valente, Hildo Rocha, Luiza Erundina, Arnaldo Jordy, Marcus Pestana, Danilo Forte, Roberto de Lucena, Alexandre Molon, Ronaldo Fonseca, Sergio Souza, Otavio Leite e Vinícius Carvalho. O Presidente, Deputado Lucio Vieira Lima encerrou a discussão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 23 de agosto de 2017, às 14 horas, no Plenário 8 desta Casa, destinada a Votação do Relatório Parcial número 3 e encerrou os trabalhos às dezenove horas e vinte e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Manoel Alvim, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lucio Vieira Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.