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Às
quinze horas e quatorze minutos do dia vinte e dois de agosto de dois mil
e dezessete, reuniu-se a Comissão Especial para análise, estudo e
formulação de proposições relacionadas à Reforma Política, no Anexo II,
Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Lucio Vieira Lima - Presidente; Marcus Pestana e
Lázaro Botelho - Vice-Presidentes; Vicente Candido - Relator;
Afonso Motta, Alessandro Molon, Arnaldo Jordy, Aureo, Betinho Gomes,
Carlos Andrade, Celso Pansera, Cristiane Brasil, Edio Lopes, Efraim Filho,
Elmar Nascimento, Esperidião Amin, Gilberto Nascimento, Henrique Fontana,
Luciano Ducci, Luiza Erundina, Mauro Mariani, Orlando Silva, Renata Abreu,
Ronaldo Fonseca, Rubens Otoni, Sergio Souza , Tadeu Alencar, Victor Mendes
e Vinicius Carvalho - Titulares; Aliel Machado, Antônio Jácome, Cacá Leão,
Carlos Melles, Danilo Cabral, Danilo Forte, Diego Garcia, Ezequiel
Fonseca, Herculano Passos, Hildo Rocha, Ivan Valente, José Rocha, Laura
Carneiro, Leônidas Cristino, Marcelo Castro, Pastor Eurico, Roberto de
Lucena, Toninho Wandscheer e Valmir Prascidelli – Suplentes. A Deputada
Maria do Rosário esteve em Plenário mas não marcou presença. Compareceram
também os Deputados Alan Rick, Cajar Nardes, Carlos Henrique Gaguim,
Delegado Edson Moreira, Evair Vieira de Melo, João Derly, João Gualberto,
Otavio Leite, Shéridan, Weliton Prado e Wilson Filho, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Evandro Gussi, Jerônimo Goergen, Lúcio
Vale e Sandro Alex. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor
Presidente, Deputado Lucio Vieira Lima declarou abertos os trabalhos e
colocou à apreciação a Ata da 22ª reunião, realizada no dia 16 de agosto
de 2017, cuja leitura foi dispensada a pedido dos Deputados Afonso Motta e
Danilo Forte. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: - Ofício do Gabinete do Deputado
Antônio Jácome (PODE/RN), justificando sua ausência em reunião desta
Comissão realizada no dia 15/08/2017, tendo em vista que, em virtude de
incompatibilidade de voo, não foi possível se fazer presente; e Ofício da
Liderança do PMDB, desligando o Deputado Kaio Maniçoba (PMDB/PE) e
indicando a Deputada Laura Carneiro (PMDB/RJ) para suplente desta
Comissão. ORDEM DO DIA: A - RELATÓRIO PARCIAL Nº 3/17
- do Sr. Vicente Candido - que
"RELATÓRIO PARCIAL nº 3 - REGRAS ELEITORAIS, SISTEMA ELEITORAL E MODELO DE
FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS" RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO. PARECER: a
proferir. Vista
conjunta aos Deputados Afonso Motta, Antonio Bulhões, Antonio Carlos
Mendes Thame, Betinho Gomes, Carlos Andrade, Celso Pansera, Chico Alencar,
Danilo Cabral, Danilo Forte, Edio Lopes, Elmar Nascimento, Esperidião
Amin, Gilberto Nascimento, Herculano Passos, Hildo Rocha, Jerônimo
Goergen, José Rocha, Lázaro Botelho, Lúcio Vale, Lucio Vieira Lima, Luiza
Erundina, Marcelo Castro, Marcus Pestana, Maria do Rosário, Mauro Mariani,
Nilto Tatto, Orlando Silva, Padre João, Renata Abreu, Rubens Otoni, Sandro
Alex, Sergio Souza, Tadeu Alencar, Toninho Wandscheer, Valmir Prascidelli
e Vicente Candido, em 30/05/2017. Continuação da
discussão em turno único, em 13/07/2017. Os Deputados
Renata Abreu e Afonso Motta, apresentaram votos em separado em
16/08/2017. Os Deputados Ronaldo Fonseca, Elmar Nascimento e Lázaro
Botelho presidiram momentaneamente a reunião. O O Sr. Relator, Deputado
Vicente Cândido, apresentou Texto Consolidado, atualizado até 22 de agosto
de 2017 e o Presidente iniciou a Discussão. Discutiram a matéria os
parlamentares: Afonso Motta, Laura Carneiro, Orlando Silva, Valmir
Prascidelli, Celso Pansera, Marcelo Castro, Edio Lopes, Henrique Fontana,
Ivan Valente, Hildo Rocha, Luiza Erundina, Arnaldo Jordy, Marcus Pestana,
Danilo Forte, Roberto de Lucena, Alexandre Molon, Ronaldo Fonseca, Sergio
Souza, Otavio Leite e Vinícius Carvalho. O Presidente, Deputado Lucio
Vieira Lima encerrou a discussão. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 23 de
agosto de 2017, às 14 horas, no Plenário 8 desta Casa, destinada a Votação
do Relatório Parcial número 3 e encerrou os trabalhos às dezenove horas e
vinte e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Manoel
Alvim, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Lucio Vieira Lima ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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