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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR O PROCESSO DE INOVAÇÃO E INCORPORAÇÃO TECNOLÓGICA NO COMPLEXO PRODUTIVO DA SAÚDE, NO BRASIL E NO MUNDO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 22 DE AGOSTO 2017.
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Às quinze horas e onze minutos do dia vinte e dois de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Especial destinada a estudar o processo de inovação e incorporação tecnológica no complexo produtivo da saúde, no Brasil e no mundo, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Juscelino Filho – Presidente, Antonio Brito, Carmen Zanotto, Luciano Ducci, Odorico Monteiro, Paulo Foletto e Raquel Muniz - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Dr. Jorge Silva, Jones Martins, Jorge Solla e Marcos Reategui – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Edson Moreira, Evair Vieira de Melo, Goulart e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Jácome, Célio Silveira, Daniel Vilela, Darcísio Perondi, Flávia Morais, Francisco Floriano, João Paulo Kleinübing, Lobbe Neto, Roberto Sales, Saraiva Felipe e Walney Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Raquel Muniz - Presidente em exercício, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 13ª Reunião, realizada no dia 8 de agosto de 2017. Dispensada a leitura da ata, a pedido da Deputada Carmen Zanotto, em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Presidente comunicou o recebimento das seguintes correspondências: 1. Ofício do gabinete do Deputado Antônio Jácome justificando a ausência nas reuniões dos dias 1º e 8 de agosto, respectivamente, em razão de licença para tratamento de saúde e incompatibilidade de horário de voo; 2. Ofício da Liderança do PMDB indicando o Deputado Jones Martins para integrar a comissão, na condição de suplente; 3. E-mail do gabinete do Deputado Eduardo Barbosa justificando a ausência do parlamentar, em razão de estar participando de sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, no Uruguai; e 4. Ofício do Presidente da GE Healthcare América Latina, Senhor Luiz Verzegnassi, informando a impossibilidade da GE participar da audiência de hoje. ORDEM DO DIA: A - AUDIÊNCIA PÚBLICA: com o tema Inovação Tecnológica na Radiologia e a Produção Nacional de Equipamentos de Imagem, com base no Requerimento n. 15, de 2017, de autoria do Deputado Juscelino Filho, subscrito pela Deputada Raquel Muniz. Audiência com a Presença do Senhor Manoel de Souza Rocha – Presidente do Colégio Brasileiro de Radiologia – CBR; do Senhor Arlen Santiago – Médico, Deputado, 3º Secretário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; e do Senhor Armando Correa Lopes Junior – Country Head Brazil da Siemens Healthineers (Líder da Área de Saúde da Siemens do Brasil). A Presidente convidou os convidados a participarem da Mesa e iniciou a audiência concedendo a palavra ao Senhor Manoel de Souza Rocha, Presidente do CBR. Em seguida, falou o Deputado Arlen Santiago. Assumiu a Presidência o Deputado Juscelino Filho, que concedeu a palavra ao Senhor Armando Correa Lopes Junior, representante da Siemens. Indagaram os convidados, as Deputadas Carmen Zanotto e Raquel Muniz e os Deputados Juscelino Filho e Odorico Monteiro. Os convidados responderam às indagações formuladas pelos parlamentares e registraram suas considerações finais. B- DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 1 - REQUERIMENTO Nº 16/17 - do Sr. Damião Feliciano - que "nos termos regimentais, art. 117, inciso VIII, combinado com o art. 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, deste Colegiado, a realização de inclusão de convidado na audiência pública destinada a discutir o Inovação Tecnológica da Saúde, com base no requerimento já aprovado nesta comissão, nº 14/2017 - CETECSAU". NÃO DELIBERADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 18/17 - do Sr. Odorico Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de avaliar as Parceiras para o Desenvolvimento Produtivo em saúde (PDP)". NÃO DELIBERADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 19/17 - do Sr. Damião Feliciano - que "requer a inclusão de convidado à Audiência Pública já aprovada no Requerimento nº 14/2017, a inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a discutir o Inovação Tecnológica da Saúde, com base no requerimento já aprovado nesta comissão, nº 14/2017 - CETECSAU, nos termos regimentais, art. 117, inciso VIII, combinado com o art. 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Para tanto, requeremos que seja convidado a participar da referida audiência pública, o Senhor Marcelo Camargo, Vice-Presidente de Saúde da Empresa 3M Brasil". NÃO DELIBERADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 5 de setembro de 2017 às 14h30, destinada a continuar o debate sobre a inovação e a produção nacional da área da radiologia e dos equipamentos de imagem, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezessete minutos. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Juscelino Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |